A deputada Bia de Lima (PT) apresentou, durante a sessão extraordinária realizada na tarde desta sexta-feira, 3, projeto de resolução que cria a Procuradoria da Mulher, que “será constituída por uma deputada Procuradora Especial da Mulher e pelas deputadas procuradoras adjuntas dessa Legislatura”.

De acordo com o projeto, a Procuradoria da Mulher terá como competências zelar pela participação mais efetiva das deputadas nos órgãos e nas atividades da Assembleia Legislativa e ainda, receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher; fiscalizar e acompanhar a execução de programas do Governo do Estado que visem à promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito municipal;  cooperação com organismos estadual, municipal, nacional e privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres; e a promoção de pesquisas e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher, bem como acerca de pouca representação na política, inclusive para fins de divulgação pública e fornecimento de subsídio às comissões da Assembleia Legislativa.

Comenda Berenice Artiaga

O segundo projeto apresentado pela deputada Bia propõe a realização de sessão solene, no dia 30 de março, às 15 h, para celebrar o Dia Internacional da Mulher. Na oportunidade, será entregue a Comenda Berenice Teixeira Artiaga como forma de homenagem e estímulo às mulheres que se destacaram no estado de Goiás.

Na justificativa, a deputada Bia argumenta que a mulher conquistou o direito ao voto, em 1932, mas apenas em 1950 a primeira goiana, Berenice Artiaga, chegou ao Parlamento, indicada pelo PSD, após o assassinato do marido, Getulino Artiaga. A Medalha Berenice Artiaga foi instituída em 1998 para homenagear mulheres atuantes em Goiás.

Berenice Artiaga foi reeleita em 1954 e fez parte da Mesa Diretora da Alego, no cargo de primeira secretária, no período de abril de 1956 a abril de 1957. Também durante essa Legislatura, de 1954 a 1958, Goiás elegeu a segunda deputada: Almerinda Magalhães Arantes, que depois, seria ainda reeleita por mas dois mandatos. Em 1959, a terceira mulher eleita: Ana Braga de Queiroz. O Parlamento goiano chegou a ter oito deputadas, na Legislatura entre 2007 e 2010, mas hoje possui apenas quatro: Bia de Lima (PT), Rosângela Rezende (Agir), Vivian Naves (PP) e Dra. Zeli (PRTB).