Os parlamentares goianos aprovaram, nos dias 14 e 15 de fevereiro, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 0073/23, de autoria da Governadoria, que cria a Gratificação de Estímulo à Efetiva Regência de Classe (Geerc) e a Gratificação de Coordenação Pedagógica (GRATCP) para valorizar os profissionais da Educação. Durante a primeira e a segunda votação em Plenário, o deputado estadual José Machado (PSDB) votou favorável à matéria, reforçando o seu compromisso com os goianos e com a Educação.

Segundo o deputado, “a medida é importante para voltar a valorizar os profissionais que dedicam suas vidas à Educação, e que têm o papel fundamental na formação das novas gerações e na construção de uma sociedade mais justa e equitativa. A gratificação proposta é merecida e não representa um gasto adicional para o Estado, mas um investimento na Educação e no desenvolvimento humano. Pode contribuir para a melhoria da qualidade do ensino e para a retenção de profissionais talentosos na carreira docente”.

A Geerc é destinada a professores do ensino fundamental e médio pelo desempenho da função de regência em sala de aula e terá valor de R$ 1.111,54 para até 18 mil docentes. Já a GRATCP será paga a coordenadores pedagógicos, com valor de até R$ 700, para até dois mil coordenadores.

Pelo projeto, a Geerc será equivalente a 25% do vencimento do professor P-4 com a letra A. A gratificação contemplará os efetivos e contratos temporários que estiverem em efetiva regência a partir de fevereiro desse ano. O valor de R$ 1.111,54 será para os professores com carga horária semanal de 40 horas. Para os que trabalham menos horas, o pagamento da gratificação será proporcional. Já os docentes que atuam como coordenadores pedagógicos poderão ter um acréscimo de R$ 700 ou R$ 525, dependendo da carga horária.

A matéria recebeu a sanção da Governadoria por meio da Lei Estadual nº 21.793, e foi publicada no Diário Oficial.