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Projeto de Gustavo Sebba para incentivar doação de sangue é aprovado pelo Plenário
Aprovado em segunda e definitiva votação na sessão ordinária desta terça-feira, 20, na Assembleia Legislativa de Goiás (ALEGO), o projeto de lei protocolado sob o número 374/23, que inclui mensagens de incentivo à doação de sangue nas faturas de consumo. A proposição é de autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB). O objetivo do projeto é proteger a saúde pública e contribuir para o aumento do número de doadores de sangue no estado, tornando obrigatória a divulgação de mensagens de incentivo à doação de sangue pelas concessionárias de serviços públicos, como água, luz, telefonia celular e internet.
O projeto estabelece que as empresas prestadoras de serviços e as concessionárias de água, luz, telefone e internet devem inserir nas faturas de consumo a seguinte frase: "Você é a gota que faltava, doe sangue", juntamente com o site do Hemocentro de Goiás e o número de telefone para informações. Além disso, as faturas de consumo devem mencionar o local mais próximo da residência do consumidor para que ele possa realizar a doação.
No Brasil, apenas 14 a cada mil habitantes doam sangue regularmente nos hemocentros do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo dados do Ministério da Saúde. Apesar de ter havido um aumento após o período mais crítico da pandemia, quando houve uma diminuição de 10% no volume de coletas, esse número ainda está abaixo dos 2% ideais definidos pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e dos 5% registrados em países da Europa.
"Quando doamos sangue, estamos fornecendo um produto essencial para a sobrevivência de um indivíduo. Em algumas situações, a transfusão é inevitável. Portanto, é essencial que haja sangue disponível, o qual é obtido exclusivamente por meio de doações. Existem várias situações em que uma pessoa pode precisar de sangue. Entre as mais conhecidas estão as seguintes: cirurgias de grande porte, transfusões para pacientes com doenças crônicas, como a doença falciforme, e após acidentes graves", informou o parlamentar.
"Embora campanhas sejam realizadas periodicamente para atrair doadores, o número ainda está muito abaixo da demanda. Precisamos mudar essa situação, e essa é uma forma de incentivar as pessoas a doarem sangue", concluiu Gustavo Sebba.