A deputada Bia de Lima (PT) presidiu, na tarde desta segunda-feira, 14, uma audiência pública sobre o programa federal "Minha Casa, Minha Vida". A reunião aconteceu no auditório 1 da Assembleia Legislativa de Goiás e tratou da retomada do programa, as mudanças propostas, bem como a moradia popular em Goiás.

“O programa MCMV é um dos mais importantes da história desse país. Só no primeiro semestre deste ano, foram entregues mais de 10 mil unidades habitacionais em 14 estados, com investimento total de R$ 1,7 bilhão. Para os próximos meses, a expectativa é de mais 8 mil unidades. Isso é uma grande perspectiva para quem tem o sonho da casa própria, as pessoas voltaram a acreditar que é possível sair do aluguel e ter o próprio imóvel”, afirmou Bia de Lima. 

“Esta é apenas a primeira audiência pública sobre este tema que é muito caro ao nosso mandato. Queremos envolver a todos, fortalecer as associações de bairro e, de fato, conseguir levar o programa para quem mais precisa. Precisamos nos organizar para aumentar ainda mais o número de beneficiários da casa própria”, ressaltou a deputada.

Participações

“O MCMV voltou com muita força. Ele é fundamental também para o desenvolvimento da economia, já que além da dignidade para quem precisa de moradia, ele traz emprego para milhares de pessoas”, Simone Inocêncio, presidente da União Nacional por Moradia Popular em Goiás.

“Quero registrar a importância do MCMV a nível nacional e ressaltar a nova modalidade do retrofit, que permitirá que unidades públicas sejam utilizadas para a moradia. Essa possibilidade de adequação dos edifícios vem para solucionar parte deste problema”, Lúcia Maria Moraes, professora de programas de mestrados de Serviço Social e Planejamento Territorial do Curso de Graduação de Arquitetura Urbanística da PUC e assessora dos Movimentos de Moradia.

“A SPU tinha uma regra no governo passado que era vender áreas e terrenos. Agora, a orientação é priorizar o MCMV, a reforma agrária e a Educação. Espero que em breve, façamos a entrega do primeiro prédio público transformado em moradia do Brasil, localizado no centro da cidade. Vamos trabalhar para construir políticas públicas que beneficiem a população”, Carlos Soares, superintendente do Patrimônio da União em Goiás (SPU/GO).

“A prefeitura de Goiânia já separou mais de 30 áreas para habitação na cidade em 2023. É preciso ressaltar que os programas não se encaixavam com a realidade da população”, Carlindomar Júnior, representante da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh).

“A CAIXA vive um momento muito importante novamente e os números mostram isso. Desde fevereiro, Goiânia aumentou cerca de 60% a aplicação do FGTS. É muito importante criar formas de atender as famílias dentro das faixas de renda, bem como na seleção das famílias. A Caixa está se organizando para oferecer atendimento de qualidade para todos”, Tarcísio Alves, superintendente executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal em Goiânia.

“Essa audiência ocorre em um momento oportuno, pois é um momento de dúvida pela retomada do programa. Precisamos discutir a moradia de forma geral, por que isso é algo que vai impactar a nossa cidade”, Vidal Barbosa da Silva, presidente da União Estadual por Moradia Popular e do Conselho Nacional da Cidade.

Também participaram da audiência o assessor institucional do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-GO), engenheiro civil Antônio de Pádua Teixeira; a vice-presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás (CAU/GO), Janaína de Holanda Camilo; o presidente da União Estadual por Moradia Popular e do Conselho Nacional da Cidade, Vidal Barbosa da Silva; a ex-deputada Isaura Lemos; o vice-presidente do Sindicatos dos Condomínios e Imobiliárias (Secovi), Márcio Borba; o ex-prefeito e superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN), Pedro Wilson; e o representante da CUT no Conselho Municipal de Política Urbana (Compur), advogado Dr. Sebastião Ferreira Leite. 

Participam da atividade representantes da União Nacional por Moradia Popular; Associação Habitacional e Ambiental do Estado de Goiás; Central de Movimentos Populares; Associação Nova Morada; Central Única dos Trabalhadores; Associação Habitacional Renascer; Movimento das Donas de Casa e Consumidores do Estado de Goiás; União Estadual de Moradia Popular de Goiás; Associação Viver Bem do Estado de Goiás; Associação Habitacional e Construção Civil do Brasil; Movimento Metropolitano por Moradia Popular de Goiânia e Movimento de Reforma Urbana de Goiás.