Foi aprovado nesta quarta-feira, 13, em segunda e definitiva votação, o projeto da deputada Bia de Lima (PT), que institui a Política Estadual de Incentivo à Iniciação da Pesquisa Científica e Estudos aos estudantes da educação básica da rede estadual de ensino, como meio de integrar os alunos à cultura científica e promover o desenvolvimento de habilidades e a aprendizagem de técnicas e métodos de pesquisa capazes de estimular o pensamento científico e a criatividade. Agora, o projeto segue para a sanção do governador Ronaldo Caiado.

O projeto de Bia de Lima é inspirado na Lei n° 24.131, de 2022, do estado de Minas Gerais, e busca proporcionar aos estudantes o acesso e a integração à cultura científica, oportunizando o desenvolvimento de habilidades e da criatividade voltadas ao enfrentamento de problemas cotidianos.

A proposta é que a política seja implementada por meio da formação de grupos, preferencialmente compostos por alunos do ensino médio, e da realização de atividades de iniciação à pesquisa científica, seguindo diretrizes, como: fomento ao protagonismo dos estudantes no processo de construção e reestruturação de conhecimentos em favor do bem comum; promoção do processo de ensino-aprendizagem com atividades relacionadas ao campo científico a uma determinada área do conhecimento; difusão da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, entre outras.

Em justificativa, a parlamentar ressalta que a pesquisa é um instrumento fundamental para resolução das problemáticas da sociedade. "O desenvolvimento da pesquisa leva, pois, ao próprio desenvolvimento econômico e social do Estado, identificando-se como uma atividade essencial para a evolução da humanidade", pontuou a parlamentar ao defender a aprovação da proposta.

Para a implementação da Política Estadual de Incentivo à Iniciação da Pesquisa Científica e Estudos, o projeto prevê que o Poder Executivo Estadual deverá firmar parcerias ou convênios com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapego); Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG); Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF Goiano); Universidade Federal de Goiás (UFG); Universidade Federal de Jataí (UFJ); Universidade Federal de Catalão (UFCAT); e Universidade Estadual de Goiás (UEG). Esses convênios visam fomentar a criação dos grupos de estudos e pesquisas dos estudantes da educação básica da rede pública, de participação facultativa, que serão responsáveis por promover a introdução dos estudantes aos métodos de ensino, pesquisa, inovação, extensão e preparo para o ingresso no ensino superior. O projeto prevê, ainda, que o Poder Executivo buscará estratégias para incentivar a participação das mulheres e mulheres negras matriculadas na educação básica nos grupos de iniciação na pesquisa científica e estudos.