A deputada Bia de Lima (PT) representou, na tarde desta terça-feira, 7, contra o também deputado Amauri Ribeiro (UB), na Comissão de Ética da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), por conduta atentatória ou incompatível com o decoro parlamentar. O registro teve a participação do deputado Mauro Rubem (PT), que também foi vítima de ataques por parte do parlamentar da situação.

No documento, a parlamentar ressalta que “se dirige para mais uma vez para representar por quebra de decoro parlamentar, em face do representado reiteradamente descumprir o Regimento Interno da Alego [...] em suas falas na tribuna, quando faz ataques pessoais que atentam contra a honra e a dignidade da deputada Bia, eleita legitimamente pelo povo goiano”.

“Inobstante as práticas anteriores, que configuram quebra de decoro parlamentar, pois são frontalmente dissonantes com os deveres e funções de um deputado, visto que [...] caracterizam a prática de violência política de gênero, o que já fora, inclusive, devidamente comunicado ao Ministério Público Federal, novamente o representado incorreu em afronta ao Regimento Interno e ao Código de Ética desta Casa! Até quando isto será tolerado?”, questiona a representação.

Durante a entrega, Bia de Lima foi acompanhada por diversas entidades sindicais e representativas, que apoiam a iniciativa e se solidarizam com a parlamentar, diante das sistemáticas agressões que vem sofrendo, como a CUT-GO, CTB, SINTEGO, UNE, UEE-GO, SINDSAÚDE, entre outras.

“Eu quero agradecer o apoio de todos, porque aqui estão sendo representadas centenas e milhares de pessoas que esperam ter voz no Parlamento. Os ataques proferidos a mim são justamente em decorrência de quem nós representamos. Todos nós sabemos que aqui representamos a voz dos trabalhadores e é isso que eles não aceitam. Mas não me calarei nunca. Agradeço a solidariedade de todos e, juntos, avançaremos na unidade, no rompimento do ódio e na implementação das políticas sociais. No espaço da democracia, todos serão respeitados por suas ideias”, afirmou Bia durante a entrega da representação.

“A Alego não pode ser conivente com tal prática criminosa, que atenta contra as nossas parlamentares, ainda mais após ter instituído a Procuradoria da Mulher. É nessa lei e no Regimento Interno que o deputado Amauri Ribeiro deve ser enquadrado, sem prejuízo de responder em outras esferas, internas e externas à Alego, pelo dano moral que causou à deputada Bia de Lima e pela atitude de bravata, desafio e desrespeito, além de ofensa moral manifesta em Plenário ao vivo para todo o Estado”, diz ainda um texto anexado à representação, feito por um coletivo de mulheres.

Na ocasião, também foram entregues listas e abaixo-assinados, com mais de 1.000 assinaturas, que reiteram o apoio da sociedade à deputada Bia de Lima.

Apoio

Durante a entrega do documento, as entidades sindicais também apresentaram uma representação contra o deputado Amauri Ribeiro, pelas falas contra os sindicatos e trabalhadores. Na ocasião, os sindicalistas prestaram apoio à deputada Bia de Lima.

O presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em Goiás (CTB-GO), Railton Sousa, afirmou que “a sociedade civil, o movimento sindical e o movimento social não admitem esse absurdo, que é desrespeitar a classe trabalhadora e os seus representantes, ofender a mulher em sua dignidade”.

O professor Flávio Silva, presidente da CUT-GO, espera que a representação tenha resultado. “O que a gente espera é que a Mesa Diretora dê seguimento nessa demanda. Não adianta a gente protocolar, se manifestar, se a Mesa travar o documento. É lamentável a atitude desse parlamentar. A CUT-GO repudia veementemente”, disse ele.

Presidente do Sindisaúde, Neia Vieira afirmou que é intolerável que a Casa tenha representações misóginas, preconceituosas. “Basta desse tipo de encenação para chamar a atenção de um pequeno grupo de pessoas que nós não toleramos mais, pessoas que não conseguem manter uma convivência afetuosa e fraterna na sociedade”, ressaltou.

Representando o movimento estudantil e a União Nacional dos Estudantes (UNE), Letícia Scalabrini declarou que luta contra o que o deputado Amauri Ribeiro representa para a sociedade. “Ele despeja diariamente os seus preconceitos e nós não aceitamos isso”.

O PRF e suplente de deputado estadual, Fabrício Rosa (PT), lembrou que Amauri Ribeiro coloca em risco a democracia brasileira. “O que ele comete em seus ataques é crime. Nós não aceitaremos nenhum pacto covarde, masculinista, já que ele é do mesmo partido do presidente dessa Casa e do governador de Goiás”, apontou.

A secretária-geral do Sintego, Ludmilla Morais, chamou um levante da educação em apoio à deputada Bia de Lima. “O deputado em questão vai ter que respeitar a nossa deputada, que foi eleita pelo legítimo voto da população”, defendeu.

O presidente da Associação dos Egressos e Egressas da UFG, Eliomar Martins, apontou que Ribeiro é uma violência contra a democracia. “Ele trata o Parlamento com chicote. Ele causa para manter o seu curral eleitoral e nós queremos o contrário. Queremos discussão de problemas da sociedade e representatividade”.

Em nome do Fórum em Defesa dos Direitos da Democracia e Soberania, João Pires disse que não poderia estar em outro local que não nesse espaço de disputa de ideias, mas ressaltou que o que vê é destilação de ódio por parte de Amauri Ribeiro. “Estamos aqui para reivindicar, para exigir que a Alego abra um procedimento ético contra esse deputado, que só destila ódio”, pontuou.

Ranilson Júnior, representando da União Estadual dos Estudantes de Goiás (UEE-GO), reforçou as falas. “Repudiamos as atitudes do deputado Amauri Ribeiro, especialmente na semana passada, quando iríamos protocolar a representação e ele fez com que a sessão fosse suspensa com o argumento de que foi xingado, sendo que ele mesmo xingou a deputada Bia de Lima inúmeras vezes”, lembrou ele.

Ofensas frequentes

Em razão da violência política de gênero sofrida desde o início do mandato, a deputada Bia de Lima já havia representado contra Amauri Ribeiro em outras três ocasiões. Uma delas na Procuradoria da Mulher, outra com apresentação do fato no Ministério Público Federal (MPF), quado encaminhou ofício ao Procurador Regional Eleitoral, Célio Vieira da Silva, solicitando informações sobre as providências adotadas em relação à representação protocolada pela parlamentar, e uma terceira, conjunta com a bancada do PT na Assembleia Legislativa de Goiás.

Em meados de outubro, durante pronunciamento na tribuna da Alego, Bia de Lima se dirigiu ao presidente da Casa, deputado Bruno Peixoto, e cobrou providências da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) em relação às violências que vem sofrendo, em decorrência de ataques do referido deputado.

Diante dos constantes ataques e violência política de gênero, a deputada Bia de Lima tem recebido apoio de várias pessoas e entidades. Entre as entidades que se solidarizam com a parlamentar estão o Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres dos Partidos Políticos, entidade apartidária, que reúne mulheres de todos os partidos políticos e luta por maior participação feminina nos espaços de poder e decisão.

Em uma Nota de Repúdio, assinada pela presidenta e a secretária, Cleuza Assunção e Marta Queiroz, respectivamente, em nome de todas as mulheres que compõem o fórum, afirma-se que “o combate contra a violência política de gênero está sabiamente contemplada pelo legislador na atual Lei 14.192/2021”, e finaliza, explanando o desejo de “que a legislação pertinente possa penalizar aqueles que realizam tais atos, aqui expostos, como esse de Amauri Ribeiro, que se coloca alheio à punição e à lei protetiva às mulheres no exercício dos seus cargos na vida política e pública, mas que, espera-se, essa lei fará com que cumpra a devida penalidade".

Também divulgaram apoio à deputada Bia de Lima a deputada federal Delegada Adriana Accorsi, o núcleo Elas por Elas, da Secretaria de Mulheres do Partido dos Trabalhadores, a secretária Nacional da Juventude do PT, Nádia Garcia, a secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, a vereadora do PT, de Iporá, Viviane Specian, a assessora política da Secretaria Nacional de Mulheres do PT Nacional, Ludmilla Lima Barreto e o coletivo Para Todos Goiás, organização juvenil do PTGoiás.

Do movimento sindical, emitiram nota de apoio e repúdio à violência política de gênero contra a deputada Bia de Lima a Central Única dos Trabalhadores/Goiás, Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg) e  Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego).

Também se solidarizaram com a parlamentar a Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica/Goiás (ABMCJ-GO), o bloco Não é Não, por meio da psicóloga Cida Alves, a professora e advogada Gláucia Maria Teodoro Reis, a doutora em história e professora universitária, Ludimila Stival Cardoso, entre outras.