Deputado Mauro Rubem (PT), que integra a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), esteve na Unidade Prisional Regional (UPR) de Planaltina (GO), na manhã dessa segunda-feira, 29, dando continuidade à agenda de fiscalização de combate à violência carcerária em Goiás, acompanhando o presidente da Comissão, deputado Cristiano Galindo (SD).

Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicado este mês de abril, indica a existência de superlotação em várias unidades prisionais do Estado, maus-tratos e tortura. A unidade de Planaltina aparece no relatório com denúncias de tortura dos presos e desrespeito aos direitos deles e de familiares.

Mauro Rubem afirmou que foi muito importante visitar pessoalmente a unidade prisional para conhecer “in loco” a realidade dessas pessoas que estão sob a custódia do Estado.

Para Rubem, em um ambiente difícil pela própria natureza do encarceramento, quando ocorre a violação de direitos, todos perdem “fica evidente, que as denúncias constantes de violações humanas cometidas por agentes do Estado contra os encarcerados e suas famílias, não podem ser toleradas, a Alego vai seguir acompanhando de perto os desdobramentos de todos o processo para que sejam garantidos que ninguém, nem servidores da segurança e nem detentos e seus familiares, sejam desrespeitados em seus direitos’.

O relatório do (CNJ) informa que existe superlotação em 13 dos 19 presídios goianos inspecionados pelo órgão entre maio e junho do ano passado (2023), no Estado. O documento foi publicado recentemente e está disponível nesse link: publicado.

Em alguns presídios, a taxa de ocupação é mais do que o dobro da capacidade prevista, caso das unidades prisionais de São Luiz de Montes Belos, Rio Verde, Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia e Penitenciária Coronel Odenir Guimarães.

(veja quadro de ocupação abaixo).