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Mauro Rubem participa do Fórum Goiânia Resiliente sobre mudanças climáticas, adaptação urbana e direitos humanos
O deputado Mauro Rubem (PT) esteve na abertura do Fórum Goiânia Resiliente, na manhã desta segunda-feira, 25, realizado no auditório do IESA da Universidade Federal de Goiás (UFG). O evento é uma iniciativa do Instituto Iandé Verde e do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental em parceria com a Iniciativa Cerrados da Fundação Oswaldo Cruz e o Ciamb, Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais da UFG.
Durante o evento, foi lançado o Relatório Goiânia Resiliente para servir como base para a elaboração de políticas públicas relacionadas ao clima. O documento traz um diagnóstico inicial sobre quais são os principais desafios e aponta estratégias que a cidade poderá adotar em relação ao clima e seus impactos.
Entre os desafios apresentados, estão a questão dos alagamentos, a umidade do ar abaixo do recomendado e a poluição atmosférica durante a seca, entre outros.
O deputado destaca que é preciso mobilizar e levar o assunto em dois ambientes: “É preciso levar esse debate nos espaços de decisão, como as câmaras municipais, assembleias, prefeituras, Governo do Estado e Federal. E o outro, junto às comunidades, principalmente as atingidas, as que estão penalizadas, vulneráveis, econômica e socialmente. A informação é fundamental para a organização e a tomada de decisões.
O Relatório Goiânia Resiliente faz 10 recomendações ao município para lidar com a questão climática. Uma delas é mudar de status a Agência Municipal de Meio Ambiente para que cuide também das mudanças climáticas. Além disso, o documento aponta para a criação do Fundo de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, como explica o consultor técnico do relatório, Thomaz Ramalho.
Outra medida que deve ser tomada é a elaboração de um Plano de Mudanças Climáticas de Goiânia. Para isso, a Carta de Risco de 2008 precisa ser revisada, aponta o relatório, para entender onde realmente estão os riscos que a cidade enfrenta. O objetivo é que esse documento municipal se alinhe com o Plano de Mudanças Climáticas Federal e Estadual. O Relatório recomenda ainda o IPTU verde, que isenta ou desconta o imposto de quem tem boas práticas de sustentabilidade.
Mauro Rubem defende a revisão do Plano Diretor de Goiânia. “Ele foi feito para estimular a expropriação sem considerar o meio ambiente e os impactos. É importante concluir projetos como o Macambira-Anicuns, proteger os rios, ampliar parques e áreas verdes, além de trabalhar nos processos de resíduos sólidos, drenagem, rever a verticalização desordenada e investir em educação”.
O projeto Cidades Resilientes é realizado pelo Instituto de Estudos Socioambientais da UFG, em parceria com o Instituto Iandé Verde. A Prefeitura de Goiânia apoia o projeto por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas. O relatório vai ser entregue ao prefeito eleito, Sandro Mabel, e ficará disponível para a população.