O deputado estadual Cristiano Galindo apresentou à Assembleia Legislativa de Goiás um projeto de lei que estabelece diretrizes para o Programa de Conscientização e Enfrentamento do Parto Prematuro no estado. A iniciativa tem como objetivo promover políticas públicas voltadas à prevenção, conscientização e suporte às famílias de bebês prematuros, desde o pré-natal até o desenvolvimento infantil.

O programa visa conscientizar a população sobre os riscos dos partos prematuros, aqueles que ocorrem antes das 37 semanas completas de gestação, e suas consequências para o neurodesenvolvimento dos bebês. Além disso, propõe a criação de programas de apoio e acompanhamento para as famílias afetadas, oferecendo orientações médicas, psicológicas e sociais.

Entre as diretrizes do projeto, destacam-se:

• Garantia de acesso à informação clara e baseada em evidências científicas, disseminada por meios de comunicação como TV, rádio, internet e materiais impressos;
• Realização de campanhas educativas em regiões de maior vulnerabilidade social;
• Criação de programas de suporte multidisciplinar, com profissionais como médicos, psicólogos e assistentes sociais;
• Acesso a exames e tratamentos especializados para minimizar complicações do nascimento prematuro;
• Monitoramento e avaliação das ações implementadas, com a publicação de relatórios periódicos.

O deputado destacou a gravidade da prematuridade, que é a principal causa de óbitos neonatais e está associada a deficiências cognitivas, motoras e sensoriais. “O enfrentamento do parto prematuro requer uma abordagem preventiva, com ênfase na conscientização das famílias e no fortalecimento das redes de saúde", afirmou Galindo.

Dados de saúde pública indicam que muitas complicações associadas ao parto prematuro podem ser mitigadas com intervenções precoces e programas educativos que empoderem gestantes e familiares.

O projeto também prevê a possibilidade de firmar parcerias com organizações não governamentais e entidades públicas e privadas para desenvolver estudos e ações voltadas à prevenção e enfrentamento da prematuridade. As despesas decorrentes da implementação do programa serão alocadas a partir de dotações orçamentárias próprias, priorizando regiões com maior incidência de partos prematuros e vulnerabilidade socioeconômica.

A proposta reforça o compromisso do deputado Cristiano Galindo com a saúde pública e o bem-estar das famílias goianas. A iniciativa busca não apenas reduzir a taxa de partos prematuros no estado, mas também melhorar a qualidade de vida dos bebês e proporcionar um suporte mais robusto às famílias, fortalecendo o papel do Sistema Único de Saúde (SUS).

"O programa reflete nosso empenho em promover saúde preventiva e garantir um futuro mais saudável para nossas crianças e famílias. Cada ação preventiva é um passo importante para salvar vidas e reduzir os impactos da prematuridade", concluiu o deputado.