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Galindo propõe projeto para instalação obrigatória de fraldários em universidades e estabelecimentos públicos de Goiás

12 de Dezembro de 2024 às 16:07
Galindo propõe projeto para instalação obrigatória de fraldários em universidades e estabelecimentos públicos de Goiás

O deputado estadual Cristiano Galindo (Solidariedade) apresentou, à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), um projeto de lei inovador que visa tornar obrigatória a instalação de fraldários em universidades, restaurantes e estabelecimentos similares em todo o Estado. A iniciativa busca oferecer conforto e praticidade para pais e responsáveis que frequentam esses espaços com crianças pequenas, promovendo maior inclusão e acessibilidade.

De acordo com a proposta, os fraldários deverão ser instalados em locais que garantam praticidade e conforto para o bebê e o cuidador, evitando sua localização dentro dos banheiros. Essa medida assegura que homens e mulheres possam utilizar o espaço de maneira igualitária, em um ambiente limpo e adequado.

O projeto prevê sanções para estabelecimentos que descumprirem a lei, como advertências e multas, cujos valores e aplicação serão regulamentados pelo Poder Executivo por meio de decreto.

O parlamentar destacou que a iniciativa atende uma demanda social urgente: a falta de infraestrutura adequada para a troca de fraldas em muitos locais públicos. "Esta é uma medida que reflete o nosso compromisso com a dignidade das famílias, proporcionando mais conforto e acessibilidade para pais e responsáveis com crianças pequenas. Garantir fraldários fora dos banheiros é um passo essencial para promover igualdade e inclusão", afirmou Cristiano Galindo.

A justificativa do projeto também enfatiza que a proposta está alinhada aos princípios constitucionais de proteção à convivência familiar e dignidade da pessoa humana. A medida, além de ser prática e necessária, reforça o vínculo familiar e cria condições mais acolhedoras para o cuidado infantil em espaços de uso público.

Se aprovado, o projeto beneficiará diretamente famílias em Goiás, incentivando estabelecimentos a se adaptarem às necessidades das crianças e de seus cuidadores. Além disso, os locais que adotarem a medida passarão a oferecer um ambiente mais acessível e convidativo, melhorando a experiência de seus usuários e fortalecendo a integração social.

Cristiano Galindo concluiu, destacando a importância da iniciativa: "A instalação obrigatória de fraldários em universidades e estabelecimentos públicos é mais do que uma questão de infraestrutura, é uma demonstração de respeito e acolhimento às famílias goianas".

O projeto já está em tramitação na Alego e promete ser um marco para a construção de uma sociedade mais inclusiva e atenta às necessidades das famílias.

Gabinete Dep. Cristiano Galindo Conteúdo de responsabilidade do deputado e sua assessoria de imprensa, não representando opinião ou conteúdo institucional da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).
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