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Projeto que prevê orientação sobre teste do pezinho avança na Assembleia Legislativa com foco na saúde neonatal

O deputado estadual Gustavo Sebba (PSDB), médico e presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), está à frente de uma importante iniciativa voltada à saúde neonatal. O projeto de lei nº 936/2023, de sua autoria, recebeu a primeira aprovação em Plenário nesta quarta-feira, 26 de fevereiro, e agora segue para a última votação.
A proposta torna obrigatória a orientação aos pais, por parte de hospitais, maternidades e demais estabelecimentos de saúde do Estado, sobre doenças raras que não são detectáveis pelo teste do pezinho padrão. O projeto também prevê que as famílias sejam informadas sobre a existência do teste do pezinho ampliado, capaz de identificar um número maior de condições raras, permitindo diagnósticos mais precoces e tratamentos mais eficazes.
De acordo com Gustavo Sebba, a falta de informação é um obstáculo ao diagnóstico precoce. “Muitos pais desconhecem que o teste do pezinho tradicional, embora essencial, não abrange todas as doenças raras. Com essa lei, queremos garantir que as famílias tenham acesso a informações claras sobre as possibilidades de exames ampliados, permitindo que possam buscar o melhor cuidado possível para seus filhos desde os primeiros dias de vida”, afirmou o parlamentar.
A proposta estabelece que as orientações sejam oferecidas de forma presencial no momento da realização do teste do pezinho, complementadas por materiais impressos ou digitais, de fácil entendimento.
Para Sebba, a medida também tem impacto direto na saúde pública, uma vez que diagnósticos precoces reduzem custos com tratamentos tardios e potencializam a qualidade de vida das crianças afetadas.
O projeto, ao avançar para sua última votação, reforça o compromisso do deputado com a promoção da saúde infantil em Goiás, alinhando informação, prevenção e inclusão social.
Acompanhe as próximas movimentações do projeto pela plataforma oficial da Assembleia Legislativa.