O deputado Gugu Nader (Avante) presidiu, na manhã desta terça-feira, 1° de abril, uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Goiás para discutir a regulamentação do repasse do couvert artístico aos músicos. O encontro teve como foco o projeto de lei nº 5350/25, de autoria do parlamentar, que propõe que os valores cobrados a título de taxa artística sejam repassados integralmente aos artistas.

A audiência contou com a participação de músicos, empresários e especialistas do setor, que reforçaram a necessidade de garantir maior transparência e valorização para os profissionais da música. Entre os presentes na mesa, estavam a advogada Denise Dias, especialista na defesa de músicos e técnicos; a empresária Tatiane Rocha, idealizadora do Projeto Boteco da Tati; e os artistas Carlos Henrique Freire, Maria Clara Barreto e Igor da Silva.

Valorização da classe artística

Ao abrir o debate, Gugu Nader ressaltou a importância da regulamentação do couvert artístico para fortalecer a categoria. “Goiás é um celeiro de talentos. Exportamos artistas, DJs e cantores, mas, sem músicos valorizados, não existe público alegre. Esta audiência é um passo fundamental para garantir que esses profissionais recebam o que lhes é de direito”, afirmou o parlamentar.

A advogada Denise Dias destacou que muitos músicos enfrentam dificuldades para receber os valores arrecadados pelos estabelecimentos. “A cobrança do couvert artístico é permitida desde que haja aviso prévio ao cliente. No entanto, há casos em que o dinheiro não chega ao músico, o que configura um problema sério. Precisamos corrigir essa injustiça”, enfatizou.

A empresária Tatiane Rocha reforçou o impacto positivo da regulamentação na relação entre estabelecimentos e músicos. “A música não é um extra em bares e restaurantes. Ela é protagonista e fideliza clientes. O repasse integral do couvert é uma evolução necessária para garantir que o artista seja reconhecido como um prestador de serviço autônomo, com negociação justa e digna”, pontuou.

Depoimentos dos artistas

O presidente da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), Otoniel Pacheco, parabenizou Gugu Nader pela iniciativa e revelou que a categoria enfrenta desafios históricos. “Desde 2023, temos fiscalizado estabelecimentos e encontramos situações de descaso com os músicos, que muitas vezes não recebem nem alimentação ou água durante as apresentações”, denunciou.

A cantora Maria Clara Barreto relatou as dificuldades que os artistas enfrentam para garantir o pagamento pelos shows. “Muitos contratantes impõem valores arbitrários e atrasam repasses. Essa desvalorização precisa ser questionada”, disse. O músico Carlos Henrique Freire reforçou que a realidade dos artistas é desafiadora. “Os custos com equipamentos e manutenção são altos, e, sem uma regulamentação, muitos acabam bancando suas bandas do próprio bolso”, relatou.

O cantor Igor da Silva destacou que a proposta de Gugu Nader representa um avanço para a categoria. “Nossa missão não é apenas cantar, mas levar alegria ao público. Esse projeto de lei nos dá esperança de receber um pagamento justo pelo nosso trabalho”, afirmou.

Próximos passos

O projeto de lei nº 5350/25, de autoria de Gugu Nader, segue em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás. O parlamentar reforçou seu compromisso com a valorização dos músicos e afirmou que seguirá trabalhando para garantir que a proposta avance.

“Nosso objetivo é construir uma regulamentação justa e eficaz, ouvindo todos os envolvidos no setor. Infelizmente, apesar de convidados, nenhum representante de bares, restaurantes e casas noturnas compareceu à audiência. Mas seguiremos firmes nesse debate, porque os músicos de Goiás merecem respeito e reconhecimento”, finalizou Nader.