A valorização da diversidade cultural e o fortalecimento das políticas públicas de fomento à cultura foram os principais temas da audiência pública “Leis de Incentivo à Cultura – Valorização da Diversidade”, realizada nesta quarta-feira, 23, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). O evento foi promovido pelo presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer, deputado Mauro Rubem (PT), com o objetivo de debater os impactos, desafios e possibilidades para o desenvolvimento da cultura no estado.

Durante a audiência, foram abordadas questões como o estímulo a artistas, produtores culturais, investidores, coletivos independentes e gestores; a transparência e descentralização dos recursos; além das burocracias que ainda dificultam o acesso aos editais e chamadas públicas.

Um dos principais destaques do encontro foi a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída em 2022. Ao contrário das versões emergenciais anteriores — como a Lei Aldir Blanc 1 e a Lei Paulo Gustavo — a nova política tem caráter estruturante e prevê repasses regulares da União para estados e municípios. Esses recursos poderão ser usados para editais, ações diretas, festas populares, aquisição de bens culturais, construção e manutenção de espaços culturais, entre outras atividades.

Na ocasião, o parlamentar ressaltou a importância da mobilização coletiva para garantir o acesso democrático às políticas públicas de cultura. “O nosso objetivo é democratizar o orçamento cultural em Goiás, descentralizar recursos, fortalecer editais e tornar mecanismos de apoio menos burocráticos”, pontuou.

Nessa perspectiva, Mauro Rubem destacou trabalho da Comissão de Assessoramento Temático da Alego, responsável por acompanhar e produzir estudos sobre as políticas culturais no estado. “A sensibilidade e a visão de mundo de cada um de nós são fundamentais para a arte e a cultura. Mas, sem dados, sem informação científica e sem planejamento, corremos o risco de perder o rumo”, afirmou. Ele reforçou a necessidade de que as recomendações da comissão sejam mais utilizadas pelos parlamentares e gestores culturais.

Representando o Ministério da Cultura em Goiás, Milton Gonçalves destacou que a pasta está reorganizando seu orçamento com base na legislação vigente — incluindo as Leis Aldir Blanc, Paulo Gustavo e Rouanet — dentro da proposta do novo Sistema Nacional de Cultura. “Esse sistema trabalha de forma integrada para capacitar e fomentar a cultura em Goiás e em todo o país. Com isso, os gestores ganham autonomia e a sociedade, transparência na aplicação dos recursos”, declarou.

A mesa diretiva do evento contou ainda com a participação do representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kiever Carrijo; da secretária de Cultura de Campinorte, Andrea Dourado; do diretor de Cultura da Alego, Bill Guerra; e do representante do Vera Cult – Ponto de Cultura, Raphael Gustavo.

O debate reuniu representantes do poder público, da sociedade civil e do setor cultural com o intuito de construir uma política cultural mais democrática, descentralizada e acessível em Goiás.

Foto: Denise Xavier Agênica Alego