O deputado estadual Antônio Gomide (PT) reforçou a necessidade de ampliar a fiscalização sobre barragens em Goiás durante entrevista nesta quinta-feira, 22. Projeto de lei de autoria do parlamentar, que estabelece diretrizes complementares para a fiscalização de barragens, tramita na Casa Legislativa.

Antônio Gomide lembra que casos de rompimento de barragens em Minas Gerais acabaram em mortes e geraram prejuízos ambientais e financeiros imensos. Nesse sentido, é urgente a ampliação da fiscalização em Goiás para evitar que caso semelhante aconteça.

“Temos usinas, minas de exploração de minérios que precisam ter, obviamente, fiscalização da Semad. Mostramos, por meio do projeto, a importância de que a fiscalização realmente aconteça. Queremos que esse projeto avance para melhorar a fiscalização em Goiás e evitar danos como os que aconteceram em outros estados”, ressaltou.

Projeto de lei

O projeto apresentado por Antônio Gomide tem por objetivo reforçar a segurança da população e a proteção ambiental. Entre as medidas adotadas, destaca-se a criação do Programa Estadual de Monitoramento de Barragens (PEMB), que visa aprimorar o acompanhamento estrutural dessas construções por meio de tecnologias avançadas e sistemas de alerta precoce.

O projeto de lei apresentado por Antônio Gomide estabelece que o PEMB será coordenado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, responsável por manter um banco de dados atualizado, capacitar equipes técnicas e firmar parcerias com instituições de pesquisa. A iniciativa busca integrar informações entre órgãos estaduais e municipais, fortalecendo a gestão e a fiscalização das barragens.

Assim, os empreendedores responsáveis pelas barragens deverão fornecer acesso em tempo real aos dados de monitoramento, adotar medidas corretivas imediatas diante de anomalias e participar de programas de capacitação. Com isso, a legislação pretende garantir maior controle e prevenção de riscos, promovendo uma gestão mais eficiente e segura das barragens no estado.