O deputado estadual Antônio Gomide (PT) apresentou, nesta terça-feira, 5, um projeto que cria medidas protetivas e ações específicas para combater a violência contra profissionais da educação em instituições públicas e privadas de Goiás. A proposta foi elaborada em parceria com a também deputada estadual Bia de Lima (PT).

A iniciativa busca garantir mais segurança e bem-estar a professores, coordenadores, servidores e demais trabalhadores da educação. O texto considera como formas de violência os casos de agressões físicas, verbais, danos patrimoniais, ameaças e sofrimento psicológico e estabelece protocolos claros de atendimento e acolhimento às vítimas.

Batizado de SOS Educação, o programa será coordenado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com apoio das secretarias de Segurança Pública e de Justiça. As ações previstas envolvem desde campanhas educativas até suporte jurídico e psicológico, além da capacitação de profissionais e formação de equipes multidisciplinares nas escolas.

O projeto também determina a criação de um sistema online para o registro de ocorrências e autoriza a adoção de medidas como afastamento do agressor, licença remunerada para a vítima, atendimento psicológico e acompanhamento para reintegração ao ambiente escolar.

“Acreditamos que fortalecer a segurança nas escolas é essencial para garantir um ambiente saudável de ensino e valorização dos profissionais da educação”, afirma Gomide.