O governo estadual sancionou o projeto de autoria do deputado estadual Antônio Gomide (PT) que institui a Política Estadual “Aluno Presente", voltada à redução da evasão escolar no ensino médio público do Estado de Goiás. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 3.

A nova lei, proposta por Antônio Gomide, estabelece que o programa deve se basear em incentivos comportamentais — medidas que buscam modificar hábitos sem restringir opções — e em esforços ativos, como o contato com alunos e famílias, apresentação de programas de permanência e apoio psicossocial.

Entre as diretrizes da política estão a identificação de estudantes e famílias em situação de vulnerabilidade, o uso de mecanismos de incentivo para prevenir o abandono escolar e a reintegração de alunos que deixaram os estudos. Os objetivos principais são melhorar as taxas de evasão, monitorar a qualidade e a oferta do ensino, especialmente em regiões mais carentes, e promover uma educação igualitária e de qualidade em todo o Estado.

A lei determina ainda que o Estado deverá acompanhar indicadores como frequência e desempenho acadêmico, adotando medidas preventivas e corretivas quando necessário. 

Atenção ao Ensino Médio

Antônio Gomide ressalta que a evasão tende a se intensificar no Ensino Médio, quando os jovens enfrentam obstáculos como a necessidade de trabalhar, gravidez precoce e dificuldades econômicas. O deputado destaca que, enquanto no ensino fundamental há maior controle da família e das prefeituras, no ensino médio o risco de abandono é significativamente maior. Para ele, esse cenário exige maior atenção do poder público e medidas concretas para reduzir o problema.

“Estamos apresentando um singelo projeto, mas no sentido de chamar a atenção para que o Estado faça a opção de garantir esses alunos em sala de aula”, afirmou Antônio Gomide quando apresentou o projeto na Assembleia Legislativa de Goiás.