Em meio ao último esforço legislativo do ano e aproveitando o período em que a população está voltada para as festas e encerramentos de 2025, o Governo de Goiás colocou em votação, às pressas, um projeto que aumenta a carga tributária sobre combustíveis, trazendo impacto direto e imediato sobre o bolso dos goianos. A proposta, enviada pelo Poder Executivo, altera o Código Tributário do Estado (CTE) para atualizar os valores do ICMS do diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha, itens essenciais para qualquer família.

Durante as sessões ordinária e extraordinárias realizadas nesta quinta-feira, 4, a matéria avançou sob forte resistência da oposição. Entre os parlamentares que votaram contra o projeto, está o deputado Gustavo Sebba (PSDB), que se posicionou firmemente contra o reajuste por entender que ele representa um grave prejuízo à população, sobretudo às famílias de baixa renda.

Gustavo Sebba ressaltou que o Governo do Estado, mais uma vez, escolheu o caminho mais fácil: aumentar imposto, em vez de buscar alternativas que não penalizem quem trabalha, quem depende do transporte diário, quem cozinha com gás e quem já sofre com a alta do custo de vida. “É inadmissível que, no fim do ano, quando as pessoas estão preocupadas em organizar suas vidas, o Governo traga um projeto com impacto tão pesado e tente aprová-lo a toque de caixa”, criticou o deputado.

O texto aprovado fixa novos valores do ICMS:

R$ 1,17 por litro para diesel e biodiesel,
R$ 1,47 por quilo do gás liquefeito de petróleo (GLP),
R$ 1,57 por litro para gasolina e etanol anidro.

Para Gustavo Sebba, esses valores representam um aumento real, que vai muito além da justificativa técnica apresentada pelo Governo. “A população não pode ser tratada como número. Todo reajuste em combustível e gás de cozinha desencadeia um efeito dominó que encarece alimentos, transporte, frete e serviços. É o trabalhador que paga a conta”, afirmou.

A justificativa do Executivo sustenta que se trata de uma atualização baseada em convênios do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). No entanto, Gustavo Sebba lembrou que essa adesão não é obrigatória e que o Estado de Goiás poderia ter defendido, no próprio Confaz, uma posição contrária ao aumento. “Faltou firmeza e faltou compromisso com a população. Outros parlamentares mostraram que existe, sim, espaço para discutir. Mas o Governo escolheu ignorar isso”, disse.

Durante toda a tramitação, deputados da oposição denunciaram que o reajuste fere o princípio da seletividade, que obriga o Estado a aplicar impostos mais baixos sobre bens essenciais. O gás de cozinha, por exemplo, é um dos itens mais afetados. “Aumentar imposto sobre o gás é uma covardia com quem mais precisa”, reforçou Gustavo Sebba, acompanhando o entendimento de outros parlamentares contrários à matéria.

Além do projeto dos combustíveis, o Plenário também aprovou um crédito de R$ 128,78 milhões para aquisição de imóvel destinado a unidades administrativas do Estado. Para Gustavo Sebba, a priorização de gastos desse tipo em um momento de aumento de tributos demonstra ainda mais o desalinhamento do Governo com as necessidades reais da população.

No segundo turno de votação, além de Sebba, votaram contra o aumento do ICMS os deputados Clécio Alves, Bia de Lima, Mauro Rubem, Delegado Eduardo Prado, Major Araújo, José Machado e Paulo Cezar Martins. O projeto, contudo, foi aprovado com 16 votos favoráveis.

Gustavo Sebba reafirmou seu compromisso com o contribuinte. “Votei contra, porque não aceito mais peso nas costas do povo goiano. Esse aumento de imposto vai piorar a vida de quem já enfrenta dificuldades. O Governo erra ao insistir em medidas que só ampliam o sofrimento das famílias.”