Com o objetivo de debater caminhos para enfrentar os conflitos fundiários, o seminário reuniu autoridades, representantes de ocupações urbanas, assentamentos rurais e comunidades tradicionais

O deputado Mauro Rubem (PT-GO) participou, na tarde desta segunda-feira, 23, do Seminário Estadual de Soluções Fundiárias: Em Defesa do Direito à Terra e à Moradia, realizado na Assembleia Legislativa de Goiás. A atividade foi uma iniciativa conjunta da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer e da Assessoria Adjunta de Atividades Culturais da Casa.

Com o objetivo de debater caminhos para enfrentar os conflitos fundiários no campo e nas cidades, o seminário reuniu autoridades, representantes de ocupações urbanas, assentamentos rurais e comunidades tradicionais. Na segunda etapa do evento, realizada no período da tarde, o foco foi o debate sobre “Os conflitos no campo e o direito à terra”.

Além de Mauro Rubem, que preside a Comissão de Cultura, Esporte e Lazer, compuseram a mesa diretiva a defensora pública estadual Carolina Byrro; o vereador por Goiânia Fabrício Rosa (PT); e o gerente de conciliação agrária do Incra, Tiago de Melo. A mediação dos debates ficou sob responsabilidade de Lara Estevão, representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Durante sua fala, Mauro Rubem ressaltou que os conflitos fundiários e as recorrentes violações de direitos humanos não podem ser analisados de forma isolada. Segundo o parlamentar, trata-se de problemas estruturais que exigem respostas articuladas do poder público e da sociedade.

“O acesso à terra e à moradia é central, mas também precisamos enfrentar as ameaças contra instituições e agentes públicos que atuam na defesa da sociedade. Há casos graves de intimidação e violência que atingem promotoras de justiça e comunidades inteiras”, afirmou.

O deputado também destacou a necessidade de fortalecer espaços interinstitucionais e populares capazes de garantir autonomia e respaldo institucional diante do avanço da violência e de práticas autoritárias. Para ele, apenas uma articulação sólida entre movimentos sociais, mandatos populares e entidades de defesa dos direitos humanos pode assegurar a proteção de vidas e impedir que comunidades fiquem vulneráveis a abusos cometidos por agentes públicos ou interesses privados.

Mauro Rubem lembrou ainda que, em diversas situações recentes, foi necessária intensa mobilização social para evitar tragédias e impedir que determinados territórios se transformassem em áreas “sem lei”, marcadas pela ausência do Estado e pela violação sistemática de direitos.

Ao final, o parlamentar reafirmou seu compromisso com a luta pela dignidade e pelo direito de morar. Ele defendeu que a organização popular e a construção de comitês, como o Tomás Balduíno, são fundamentais para enfrentar abusos, conflitos fundiários e processos de privatização que sacrificam a sociedade em benefício de poucos.