Notícias dos Gabinetes Isaura Lemos realiza audiências públicas para discutir impasse de quilombolas
22 de Outubro de 2009 às 16:22
A deputada Isaura Lemos, presidente da Comissão de Habitação e Reforma Agrária e Urbana, promove, neste fim de semana, duas audiências públicas sobre a questão fundiária das comunidades quilombolas do município de São Luís do Norte. A primeira será no dia 24, próximo sábado, no povoado de Porto Leocarde, cuja comunidade, composta de sete famílias, já conta com certificação da Fundação Palmares. A segunda será domingo, 25, no povoado de Lavrinhas, com a participação dos grupos remanescentes de quilombos de Bucaina e Zagaia, além de quilombolas do próprio povoado. Os dois povoados ficam a 20 quilômetros da área central de São Luiz.Além da deputada Isaura Lemos, o deputado Júlio da Retífica (PSDB), suplente da comissão, também irá participar das audiências. O jornalista Luis Goia, professor aposentado da UFG e membro da ONG Dandara, é um dos coordenadores dos eventos.Nos dois dias, o Grupo de Mulheres Negras Dandara no Cerrado, que encaminhou a solicitação das audiências por intermédio da deputada Isaura Lemos (PDT), desenvolverá a programação do projeto Aruanda, com debates e oficinas que colocam em foco o fortalecimento da identidade étnica e questões da violência contra a mulher e particularmente contra a mulher quilombola. Esses eventos contam com o apoio da Prefeitura de São Luís do Norte, que ficará responsável pela montagem da estrutura, alimentação e transporte dos quilombolas até Lavrinhas, ocorrendo junto com as audiências.Júlio da Retífica promoveu recentemente reunião entre lideranças do quilombo Santo Antônio da Laguna, no município de Barro Alto, com o superintendente regional do Incra, Rogério Arantes. Essa ação do deputado acelerou uma audiência pública que, no dia 6, em Barro Alto, decidiu pela compra de uma fazenda, localizada naquele município, que deverá ser destinada aos quilombolas. Dados divergentesEm todo o Estado de Goiás, levantamentos do Grupo Dandara indicam a existência de 58 comunidades quilombolas, distribuídas em 28 municípios. O Incra relaciona 46 comunidades em 22 municípios, incluindo aquelas com e sem certificação da Fundação Palmares. Já o Governo do Estado trabalha apenas com as 19 comunidades que já foram reconhecidas pela Palmares. Em julho de 2008, o governador Alcides Rodrigues (PP) criou o Comitê Gestor das Comunidades Remanescentes dos Quilombolas do Estado de Goiás, através da Secretaria de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial (Semira). Em todas as comunidades, o problema sério é a inexistência de titulação coletiva da terra que ocupam (ou que já ocuparam, secularmente). No Povoado Bucaina, também em São Luiz do Norte, isso está impedindo o pagamento de uma indenização de aproximadamente de R$ 12 mil, pelo fato do traçado da Ferrovia Norte-sul cortar 13 propriedades de famílias quilombolas. Além desse caso específico, a falta de titulação coletiva da terra também impede que essa população tenha acesso às iniciativas do governo que garantem linhas de crédito, assistência à saúde, animação cultural, geração de trabalho e renda, fortalecimento da identidade étnica, entre outras coisas.Compartilhar
