Notícias dos Gabinetes Isaura Lemos comemora ampliação de fundo partidário para mulheres
11 de Setembro de 2009 às 14:16
A ampliação de 5% para 10% do percentual do fundo partidário destinado à participação política das mulheres foi comemorada pela deputada estadual Isaura Lemos, líder do PDT em Goiás. A novidade faz parte da reforma eleitoral que está sendo votada pelo Senado. “Trata-se de uma grande conquista das mulheres, uma vez que esse fundo partidário será destinado para a capacitação das candidatas”, afirma a deputada. “É um estímulo maior especialmente para as representantes de movimentos populares e sindicais que não têm estrutura econômica para atingir o maior público”, completa.A reforma eleitoral passou, na semana passada, nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado e aMesa do Senado transferiu para a próxima terça-feira (15) a conclusão da votação. A decisão foi anunciada pelo presidente José Sarney após a constatação da falta de quórum e da impossibilidade de contatar os relatores da proposta, senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE). A novidade da ampliação do fundo partidário para a capacitação política das mulheres se deve à emenda apresentada pela senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e defendida verbalmente pela senadora Serys Slhessarenko (PT/MT). O parecer dos relatores também acatou emenda que determina que cada partido ou coligação "preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas registradas", reforçando o caráter obrigatório das cotas por sexo nas listas de candidaturas. Além disso, os relatores rejeitaram emendas que reduziam o tempo de propaganda partidária destinados às mulheres (10%). Ou seja, as conquistas que as mulheres garantiram na Câmara (reserva de percentual do tempo de propaganda, reserva de parte do fundo partidário e ênfase no caráter obrigatório do cumprimento das cotas por sexo) foram garantidas e aprimoradas no Senado. Essas conquistas só foram possíveis graças à atuação firme da Bancada Feminina, da Comissão Tripartite para a revisão da Lei de Cotas (instância de composição plural criada pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres que elaborou e defendeu propostas de reforma com recorte de gênero) e do movimento feminista.As propostas, articuladas e defendidas pela Comissão Tripartite, receberam o apoio do Senado, em audiência com a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire, e outras representantes da Comissão. Compartilhar
