O deputado estadual Jardel Sebba (PSDB) publicou na manhã desta segunda-feira em seu blog - www.blogdojardel.zip.net - um rápido comentário sobre as ações do presidente Helder Valin (PSDB) visando dar maior transparência aos atos da Assembleia Legislativa. Na semana passada, o jornal O Popular trouxe matéria a respeito de sete edições do Diário Oficial com divergências entre a edição impressa e a edição veiculada no site da Casa.

Bom-dia, internautas. Estou recebendo uma série de comentários aqui no blog, pedindo explicações sobre possíveis atos secretos na Assembleia Legislativa. Os comentários a respeito surgiram após a divulgação, pelo jornal O Popular, de uma lista de nomes de servidores comissionados que não apareciam em sete edições do Diário Oficial da Casa. Já expliquei especificamente a um leitor, mas gostaria de voltar a comentar para que não paire qualquer dúvida: quando presidente da Assembleia, iniciamos todos os procedimentos para tornar transparente a contratação de servidores, com a publicação do Diário Oficial na internet. O que aconteceu agora: os Diários Oficiais com tais divergências - datados do mês de fevereiro - geraram tamanha polêmica porque não traziam as mesmas nomeações. No mês de fevereiro, todos os deputados fazem as nomeações dos seus assessores, muitas das vezes alterando nomes no decorrer de um único dia. O Diário Oficial, que só é editado uma vez ao dia, vai para a internet da forma em que foi publicado. Assim, se no meio da tarde algum deputado fizer alguma alteração - o que foi o meu caso -, a nomeação só aparece no outro dia.

Nunca escondi quem trabalha para mim, seja em meu gabinete, seja nos cargos à nossa disposição na presidência da Assembleia, seja nas minhas atividades particulares. Até porque escondê-los seria motivar qualquer desconfiança; o que não tenho. Todos os nomes divulgados - e explico isso para que não surja mais nenhum comentário maldoso - realmente são meus assessores e desempenham suas funções em suas cidades. A nomenclatura "Segurança da Presidência" é apenas para organização interna da Casa, devido à ausência de outros cargos. Nada ilegal.

O presidente Helder Valin já adotou todas as medidas para que não aconteçam mais divergências entre o sistema de pessoal e o de informática da Casa. A comissão especial composta de três servidores realizou a primeira reunião na última quinta-feira, 25, e definiu algumas normas a serem seguidas. Presidente da comissão, o procurador jurídico Gilnei Alberto Ribeiro adiantou que o primeiro passo é abastecer o setor de informática da Casa com todos os atos administrativos envolvendo deputados e servidores do Legislativo estadual.

Gilnei Ribeiro adiantou que o próprio presidente Helder Valin já determinou que seja priorizada a modernização do sistema de informática da Assembleia, para evitar qualquer tipo de falha. O compromisso de nós deputados é com a transparência, por isso a sociedade terá acesso integral, por meio da internet, a todos os atos da Casa.

O presidente Helder Valin já detectou que, por conta de falha no sistema de informática, sete edições impressas do Diário Oficial, que circularam regularmente pelos gabinetes, não correspondem às versões disponíveis no site da Assembleia. Nas publicações online faltaram os decretos de nomeação de 141 servidores, além de diversos atos administrativos.

Helder Valin determinou a imediata correção. “Não houve qualquer prejuízo à legalidade dos atos, pois os Diários Oficiais circularam regularmente. Mas por conta do nosso compromisso com a transparência, as correções necessárias estão sendo realizadas e a sociedade terá acesso integral, por meio da internet, a todos os atos da Casa”, frisou.

O presidente explicou ainda que, por conta desses problemas no sistema de informática, a Assembleia já enfrentou alguns contratempos. Um deles ocorreu logo após sua posse. O presidente lembra que, o sistema da folha de pagamentos apresentou problemas e alguns servidores tiveram os salários atrasados.