Neste 8 de março, quando é celebrado o Dia Internacional da Mulher, o deputado estadual Gustavo Sebba (PSDB) destaca sua atuação na Assembleia Legislativa de Goiás voltada à defesa dos direitos, proteção e valorização das mulheres goianas. Ao longo de sua trajetória parlamentar, o deputado tem apresentado diversas iniciativas voltadas à ampliação de oportunidades, ao enfrentamento da violência e ao fortalecimento da autonomia feminina.

A reflexão sobre a data ganha ainda mais relevância diante dos números e dos casos recorrentes de violência contra a mulher registrados no Brasil. Episódios de agressão, feminicídio, assédio e violência doméstica continuam sendo registrados com frequência em diferentes regiões do país, muitos deles dentro do próprio ambiente familiar. A realidade evidencia a necessidade permanente de ações efetivas, conscientização da sociedade e fortalecimento de mecanismos de proteção às mulheres.

Entre as propostas mais recentes apresentadas por Gustavo Sebba está o Projeto de Lei nº 793/2025, que institui o Programa Estadual de Inclusão Produtiva de Mulheres Rurais – Promurural Goiás. A iniciativa busca promover qualificação profissional, estimular o empreendedorismo e ampliar a inserção das mulheres do campo no mercado de trabalho.

Na área da saúde, Gustavo Sebba também apresentou o Projeto de Lei nº 481/2025, que assegura prioridade no atendimento e no tratamento de fisioterapia para mulheres submetidas à mastectomia no estado de Goiás, contribuindo para uma recuperação mais rápida e digna.

Outra iniciativa relevante é o Projeto de Lei nº 799/2024, que cria um programa de acompanhamento psicológico, social e jurídico para mulheres vítimas de violência doméstica e seus familiares, ampliando o suporte às vítimas e fortalecendo a rede de acolhimento.

A atuação do parlamentar também contempla ações voltadas à valorização e ao protagonismo feminino. Entre elas estão o Projeto de Lei nº 122/2023, que institui a Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo; o Projeto de Lei nº 687/2023, que cria a Política Estadual de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte; e o Projeto de Lei nº 889/2023, que aperfeiçoa a iniciativa estadual “Mulher Qualificada e Valorizada para o Mercado de Trabalho”.

No enfrentamento à violência contra a mulher, Gustavo Sebba é autor de diversas propostas. Entre elas está o Projeto de Lei nº 119/2023, que cria o protocolo “Não é Não” para atendimento a vítimas de assédio ou violência sexual em bares, restaurantes, casas noturnas e eventos. Já o Projeto de Lei nº 486/2023 prevê a disponibilização de formulário para denúncia de violência doméstica no ato da matrícula escolar nas unidades de ensino públicas e privadas do estado.

Outra proposta é o Projeto de Lei nº 27/2022, que garante prioridade na tramitação de investigações de crimes contra a vida que tenham mulheres como vítimas.

Gustavo Sebba também apresentou iniciativas voltadas à ampliação da transparência e ao fortalecimento do enfrentamento à violência. Entre elas está o Projeto de Lei nº 35/2019, que determina o registro e a divulgação bimestral dos índices de violência contra a mulher em Goiás, e o Projeto de Lei nº 131/2019, que aprimora o sistema estadual de informações sobre violência contra a mulher, por meio do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher.

Outra medida importante é o Projeto de Lei nº 1014/2019, que obriga condomínios residenciais a comunicarem aos órgãos de segurança pública qualquer ocorrência de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.

Entre as iniciativas voltadas à autonomia feminina está ainda o Projeto de Lei nº 557/2020, que estimula a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica em contratos públicos, contribuindo para que possam reconstruir suas vidas com independência financeira.

Desde o início de sua atuação parlamentar, o deputado também tem apoiado instituições que trabalham em defesa das mulheres, como demonstra o Projeto de Lei nº 160/2016, que declarou de utilidade pública o Centro de Integração Social da Mulher “Vida Mulher Viva”, em Catalão. Já o Projeto de Lei nº 466/2015 criou um programa de amparo e cuidados voltado a mulheres em situação de alcoolismo.

Além da atuação legislativa, o parlamentar também tem promovido reconhecimento ao trabalho feminino em diferentes setores. Em 2023, por meio do Requerimento nº 2320/2023, foi realizada uma sessão especial na Assembleia Legislativa em homenagem às mulheres do agronegócio.

Para Gustavo Sebba, o Dia Internacional da Mulher é um momento de reconhecimento, reflexão e reafirmação de compromissos.

“Infelizmente, ainda vemos casos de violência contra mulheres acontecendo com frequência no Brasil. Isso mostra que precisamos continuar avançando na proteção, na conscientização e na criação de mecanismos que garantam mais segurança, respeito e dignidade para todas. Nosso trabalho no Parlamento é justamente contribuir para que as mulheres tenham mais oportunidades, proteção e reconhecimento em nossa sociedade”, destacou o deputado.

A atuação de Gustavo Sebba na Assembleia Legislativa evidencia um compromisso permanente com a valorização das mulheres e com o fortalecimento de iniciativas que promovam mais respeito, segurança e oportunidades para as goianas.