“O governo diz promover ‘desenvolvimento com responsabilidade’. Isso é um slogan falso. Este governo não é responsável. O Balanço Geral do Estado de 2008 revela isso. Goiás deve ser o único Estado onde o governo, ao invés de resolver os problemas da população, tornou-se um problema”.

A declaração é do deputado oposicionista Thiago Peixoto (PMDB). Nesta terça-feira, durante o pequeno expediente, ele foi à tribuna alertar os parlamentares sobre a necessidade de se reprovar o balanço das contas referente ao ano passado: “Que nós, deputados, tenhamos a responsabilidade que este governo não teve”.

Também nesta terça Thiago pediu vistas da matéria enviada a Casa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e que havia começado a tramitar na Comissão de Finanças e Orçamento. Nesta quarta-feira o peemedebista pretende apresentar voto em separado – na semana passada o tribunal aprovou o balanço com mais de dez ressalvas.

De acordo com o relatório do TCE, o governo goiano não cumpriu a Constituição Federal e não aplicou em 2008 os índices obrigatórios de 12% de sua receita corrente líquida em Saúde e 25% em Educação. Outras obrigações legais também foram descumpridas, assim como em 2007. O relatório aponta ainda que o Estado aplicou apenas 23,73% em Educação e 8,99% na Saúde, abaixo do definido por lei.

Há a expectativa de que o Balanço Geral do Estado entre em votação – em tempo recorde – ainda nesta quarta-feira, tanto na Comissão de Finanças quanto no plenário. O relator da matéria já se manifestou. “Com um relatório produzido em menos de 20 minutos e tendo como base um calhamaço de documentos que somam mais de mil páginas, dá pra ver a seriedade com que os governistas estão tratando este assunto”, ironizou Thiago Peixoto.