Audiência pública por ocasião do Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher será realizada nesta quarta-feira, 21, às 9 horas, no Auditório Solon Amaral da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.  O evento é uma iniciativa da deputada Isaura Lemos (PCdoB). O Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher é celebrado em 25 de novembro.

A discussão contará com a presença de diversas mulheres que representam diferentes entidades e órgãos, como secretarias estaduais e municipais da Mulher, Promotoria da Mulher, Juizado da Mulher, delegacias da Mulher, conselhos estadual e municipais da Mulher,  Centro de Valorização da Mulher (Cevam), entre outros.

Os dados sobre a violência contra as mulheres são alarmantes. De acordo com o Mapa da Violência 2012 – Homicídio de Mulheres no Brasil, de 1980 a 2010, foram assassinadas no país perto de 91 mil mulheres, sendo 43,5 mil só na última década. O número de mortes nesses 30 anos passou de 1.353 para 4.297, o que representa um aumento de 217,6%, mais que triplicando nos quantitativos de mulheres vítimas de assassinato.

Pesquisa Mulheres Brasileiras nos Espaços Público e Privado,  realizada em 2010 pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o SESC, mostra que uma em cada cinco mulheres consideram já ter sofrido alguma vez “algum tipo de violência de parte de algum homem, conhecido ou desconhecido”. Também segundo esse levantamento, o parceiro (marido ou namorado) é o responsável por mais 80% dos casos reportados. Cerca de seis em cada sete mulheres (84%) e homens (85%) já ouviram falar da Lei Maria da Penha e em torno de quatro em cada cinco (78% e 80% respectivamente) têm uma percepção positiva da mesma.

Conforme a 4ª Edição da Pesquisa DataSenado, concluída em fevereiro de 2011, o medo continua sendo a razão principal (68%) para evitar a denúncia dos agressores. Em 66% dos casos, os responsáveis pelas agressões foram os maridos ou companheiros. Outro dado relevante: 66% das brasileiras acham que a violência doméstica e familiar contra as mulheres aumentou, mas 60% acreditam que a proteção contra este tipo de agressão melhorou após a criação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Essa pesquisa indica que o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha cresceu nos últimos dois anos: 98% disseram já ter ouvido falar na lei, contra 83% em 2009.

Luta

O Dia Internacional de Não Violência Contra a Mulher celebrado em 25 de novembro, foi definido no I Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, realizado em 1981, em Bogotá, Colômbia. A data foi escolhida para lembrar as irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), assassinadas pela ditadura de Leônidas Trujillo na República Dominicana.

Em 25 de novembro de 1991, foi iniciada a Campanha Mundial pelos Direitos Humanos das Mulheres, sob a coordenação do Centro de Liderança Global da Mulher, que propôs os 16 Dias de Ativismo em face da Violência contra as Mulheres, começando no dia 25 de novembro e encerrando no dia 10 de dezembro, data de aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948. Esse período foi escolhido para marcar a luta pela erradicação da violência contra as mulheres e garantia dos direitos humanos.

SAIBA MAIS

* De 1980 a 2010, foram assassinadas no país perto de 91 mil mulheres, 43,5 mil só na última década. O número de mortes nesses 30 anos passou de 1.353 para 4.297, o que representa um aumento de 217,6% – mais que triplicando – nos quantitativos de mulheres vítimas de assassinato.
* Duas em cada três pessoas atendidas no SUS em razão de violência doméstica ou sexual são mulheres; em 51,6% dos atendimentos foi registrada reincidência no exercício da violência contra a mulher.

(Fonte: Mapa da Violência 2012 – Homicídio de Mulheres no Brasil)

 * Seis em cada 10 brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica.

*  Machismo (46%) e alcoolismo (31%) são apontados como principais fatores que contribuem para a violência.

*  94% conhecem a Lei Maria da Penha, mas apenas 13% sabem seu conteúdo. A maioria das pessoas (60%) pensa que, ao ser denunciado, o agressor vai preso.

* 52% acham que juízes e policiais desqualificam o problema.

 (Fonte: Pesquisa Percepções sobre a Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil, realizada pelo Instituto Avon / Ipsos entre 31 de janeiro a 10 de fevereiro de 2011)

 * 1% dos homens dizem considerar que “bater em mulher é errado em qualquer situação”.
*  Uma em cada cinco mulheres consideram já ter sofrido alguma vez “algum tipo de violência de parte de algum homem, conhecido ou desconhecido”.
*  O parceiro (marido ou namorado) é o responsável por mais 80% dos casos reportados.
*  Cerca de seis em cada sete mulheres (84%) e homens (85%) já ouviram falar da Lei Maria da Penha e cerca de quatro em cada cinco (78% e 80% respectivamente) têm uma percepção positiva da mesma.

(Fonte: Pesquisa Mulheres Brasileiras nos Espaços Público e Privado,  realizada em 2010 pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o SESC)

 * O medo continua sendo a razão principal (68%) para evitar a denúncia dos agressores. Em 66% dos casos, os responsáveis pelas agressões foram os maridos ou companheiros.

*  66% das brasileiras acham que a violência doméstica e familiar contra as mulheres aumentou, mas 60% acreditam que a proteção contra este tipo de agressão melhorou após a criação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).
* Realizado em 2011, o levantamento indica que o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha cresceu nos últimos dois anos: 98% disseram já ter ouvido falar na lei, contra 83% em 2009.

(Fonte: 4ª Edição da Pesquisa DataSenado, concluída em fevereiro de 2011)