A deputada estadual Isaura Lemos (PCdoB) participou do 53º Congresso Nacional  da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizado entre os dias 29 de maio a 2 de junho, na Praça Universitária, no Setor Universitário. “Receber esse evento, além de um orgulho para os goianienses, foi uma oportunidade ímpar para participar e conhecer os debates que essa importante entidade promove sobre os rumos da educação em nosso país”, disse.  

Na avaliação de Isaura Lemos, o avanço das forças progressistas permitiu aos movimentos sociais a abertura de um diálogo com o governo federal. Essa nova conjuntura permitiu uma série de convergências entre a sociedade civil organizada e o poder público, o que resultou em uma série de políticas afirmativas, como a criação e, agora, a ampliação do PROUNI, que hoje atende mais de 1 milhão de estudantes em todo o país.

Outra medida afirmativa implantada pelo Governo Federal e que foi pauta do movimento estudantil por décadas, aponta Isaura, é a ampliação das Instituições Federais de Ensino Superior. “O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) foi, sem dúvida, um marco nas universidades federais de todo o país. Aqui em Goiás, por exemplo, estima-se que, até 2016, o número de vagas oferecidas pela Universidade Federal de Goiás (UFG) seja de 28.119, o que representa um aumento de 51% em relação ao que era oferecido em 2006”, afirmou. As cotas sociais e raciais são outro importante avanço, pois permitem às camadas historicamente excluídas da sociedade o acesso à universidade.

Porém, acredita a deputada, mesmo com as importantes vitórias conquistadas, os estudantes e a juventude brasileira sabem que ainda há muito para se conquistar e construir. As Instituições Federais de Ensino, por exemplo, sofrem hoje uma ‘dor do crescimento’ e passam dificuldades com a falta de técnico-administrativos. Além disso, a política de assistência estudantil não acompanhou o crescimento da universidade. Esses são problemas que precisam ser avaliados em conjunto com toda a comunidade universitária. Mesmo com a expansão das vagas no ensino público, apenas 14% dos jovens em idade para frequentar a universidade estão matriculados em uma instituição de ensino. Desses, apenas 30% estão em universidades públicas.

Outro ponto é a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), proposta debatida no congresso. A UNE, a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES) e diversas entidades representativas nos 27 estados da federação compreendem que é preciso aprovar o investimento de 10% do PIB, de 50% do fundo social do Pré-Sal e de 100% dos royalties do petróleo para a educação brasileira. “Com essa medida, o país conseguirá revolucionar os índices educacionais em nosso país e utilizará as nossas reservas petrolíferas finitas como um poderoso instrumento para o desenvolvimento humano e social do Brasil”, defendeu a parlamentar.

É preciso considerar ainda a grave situação das instituições privadas de ensino, onde estão hoje 70% dos estudantes universitários. “Esses números são fruto de uma política irresponsável praticada pelo governo neoliberal de FHC, que liberou concessões para que diversas faculdades e universidades passassem a funcionar sem qualquer critério ou fiscalização por parte do Ministério de Educação (MEC). O resultado disso é uma série de instituições que não cumprem as diretrizes curriculares, não possuem o número determinado por lei de mestres e doutores em regime de dedicação exclusiva, não investem no tripé ensino-pesquisa-extensão e aumentam as mensalidades de forma indiscriminada. Mesmo com as atuais medidas do Governo Federal para conter o crescimento desenfreado das instituições privadas, o problema permanece. Por isso, os estudantes brasileiros exigem uma regulamentação séria do ensino particular e apresentaram, no Congresso Nacional, o projeto de lei n.6489/06, fundamental para que o aumento das mensalidades não se dê de forma abusiva.”

O congresso da UNE, além de pautar e debater todas as questões acima citadas, se propôs ainda a debater diversos temas de interesse nacional, como o combate ao racismo, ao machismo e à homofobia. Debateu cultura, esporte, meio ambiente, saúde, desenvolvimento econômico e indústria brasileira, valorização do trabalho, enfrentamento às desigualdades, entre tantos outros temas. “Portanto, esse grande encontro se tornou o maior fórum de debates e deliberações da juventude brasileira.”

“O congresso foi uma festa sim, mas da democracia, da participação popular e, principalmente, da luta por um país mais justo, humano e solidário. Não há dúvida de que o legado de estudantes que deram a vida por essa importante entidade, como Honestino Guimarães, está sendo carregado de forma altiva. Viva a União Nacional dos Estudantes!”