Por iniciativa da deputada Isaura Lemos (PCdoB) e com apoio da vereadora Tatiana Lemos (PCdoB), será realizada audiência pública por ocasião do Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher nesta segunda-feira, 25, às 8h30 horas, no Auditório Solon Amaral da Assembleia Legislativa.

A discussão contará com a presença de Mara Rúbia Mori Guimarães, que teve os olhos perfurados pelo ex-marido no dia 29 de agosto passado, em Goiânia. Ela virá juntamente a diretora do Centro de Valorização da Mulher Consuelo Nasser (Cevam), Dolly Soares.

A audiência pública também contará com a participação de diversas mulheres que representam diferentes entidades e órgãos em Goiânia e no estado. Entre elas, a secretária da Mulher de Goiânia, Teresa Sousa; a superintendente da Mulher da Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres e Igualdade Racial (Semira), Eliana França; a delegada da Mulher de Goiânia, Ana Elisa; delegada da Mulher da Região Noroeste, Cássia Sertão; delegada da Mulher de Anápolis, Aline Soares; delegada da Mulher de Luziânia, Dilamar Aparecida de Castro; delegada da Mulher de Senador Canedo, Mila Vilela Junqueira; presidenta do Conselho Estadual da Mulher, Ângela Café; coordenadora do Fórum Goiano de Mulheres, Kelly Cristina Gonçalves.

Participarão ainda representantes de entidades e órgãos como Mulheres na Tecnologia, Associação das Donas de Casa, Mulheres Malunga, Secretaria Municipal de Defesa Social de Goiânia, Centro de Referência da Mulher de Morrinhos, Confederação das Mulheres do Brasil-GO, Casa de Passagem de Valparaíso, Diretoria da Mulher de Anápolis, Associação das Pensionistas da Polícia e Bombeiros Militar do Estado de Goiás, Comissão da Mulher Advogada da Ordem de Advogados do Brasil-GO,  Associação dos Deficientes Visuais do Estado de Goiás,  Grupo de Lésbicas de Goiás, Conselho Estadual de Saúde, Mulheres da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Goiás (Fetaeg), entre outras.  

De acordo com o Mapa da Violência 2013 - Homicídios e Juventude no Brasil”, estudo publicado em julho deste ano pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), os dados sobre a violência contra as mulheres são preocupantes. Segundo os dados do levantamento, Goiás é o Estado com a 2ª pior média do País no que se refere às taxas de homicídio feminino, atrás somente do Espírito Santo. A capital do Estado também apresenta uma estatística negativa. Em números proporcionais com a população, Goiânia é a 2ª capital do Brasil com o maior índice de mulheres assassinadas, ficando atrás somente de Maceió (AL).

No que se refere à população jovem feminina, Goiás e Goiânia também encabeçam o ranking da violência. Tanto o Estado quanto a capital ocupam o 5ª lugar na comparação nacional. A escalada da violência contra o sexo feminino em Goiás teve impulso assustador em um ano, no período de 2010 a 2011, quando apresentou crescimento de 51% nas ocorrências. Em Goiânia, com base nos dados revelados pelo estudo e na população feminina divulgada pelo Censo, pelo menos 6,4 mulheres, em média, foram assassinadas por mês em 2011. No mesmo ano, somente na capital, pelo menos 76 mulheres foram mortas.

Enquanto em Goiás, em dez anos, houve crescimento de registros acima de 100%, no Brasil, o número de homicídios de mulheres teve aumento de 17,2%, no mesmo período. Segundo as avaliações do próprio estudo, os crimes são predominantemente domiciliares: 71% dos registros aconteceram no domicílio da vítima; em 43,4% dos casos, o assassino foi o parceiro ou ex-companheiro; em 19,8% dos registros, os agressores são os pais; em 7,5%, são irmãos ou filhos.

Número de estupros cresce

O número de estupros no Brasil subiu 18,17% em 2012, na comparação com o ano anterior, aponta o 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Em todo o país, foram registrados 50,6 mil casos, o correspondente a 26,1 estupros por grupo de 100 mil habitantes. Em 2011, a taxa era de 22,1.

Os estados com as maiores taxas de estupro para cada 100 mil habitantes foram Roraima, Rondônia e Santa Catarina. As menores taxas, por sua vez, ocorreram na Paraíba, no Rio Grande do Norte e em Minas Gerais. O relatório completo será divulgado amanhã (5), em São Paulo.

Segundo dados do documento, o total de estupros (50,6 mil casos) superou o de homicídios dolosos (com intenção de matar) no país. Foram registradas 47,1 mil mortes por homicídio doloso em 2012, subindo de 22,5 mortes por grupo de 100 mil habitantes em 2011, para 24,3 no ano passado, uma alta de 7,8%.

Alagoas continua liderando o ranking de homicídios dolosos com 58,2 mortes por grupo de 100 mil habitantes, mas houve redução da taxa. Em relação a 2011, o índice recuou 21,9%, ou seja, passou de 2,3 mil mortes em 2011, para 1,8 mil mortes em 2012. No grupo de estados com as menores taxas de morte por grupo de 100 mil habitantes estão Amapá (9,9), Santa Catarina (11,3), São Paulo (11,5), Roraima (13,2), Mato Grosso do Sul (14,9), Piauí (15,2) e Rio Grande do Sul (18,4).

Luta

O Dia Internacional de Não Violência Contra a Mulher, celebrado em 25 de novembro, foi definido no I Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, realizado em 1981, em Bogotá, Colômbia. A data foi escolhida para lembrar as irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), assassinadas pela ditadura de Leônidas Trujillo na República Dominicana.

Em 25 de novembro de 1991, foi iniciada a Campanha Mundial pelos Direitos Humanos das Mulheres, sob a coordenação do Centro de Liderança Global da Mulher, que propôs os 16 Dias de Ativismo em face da Violência contra as Mulheres, começando no dia 25 de novembro e encerrando no dia 10 de dezembro, data de aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948. Esse período foi escolhido para marcar a luta pela erradicação da violência contra as mulheres e garantia dos direitos humanos.