A deputada Isaura Lemos, presidenta estadual do PCdoB, apresentou projeto de lei que cria o Disque Racismo em Goiás para o registro de notícias sobre fatos caracterizadores de discriminação racial.  O Disque Racismo, de acordo com o projeto, ficaria sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial (Semira).

Todas as notícias e pedidos de informação, assim como quaisquer outras solicitações e representações relacionadas à discriminação contra as populações negra, cigana e indígena e os casos de intolerância religiosa contra as religiões de matriz africana deverão ser encaminhados para acompanhamento e monitoramento pela Semira, através de linha telefônica ‘0800’ ou similar, de fácil memorização.

“A criação do Disque Racismo deverá ser um serviço de proteção aos direitos dessas populações, de zelo e manutenção das religiões de matrizes africanas”, ressalta Isaura.

De acordo com o artigo 5º, inciso XLII da Constituição Federal, de 1988, a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

Episódios de racismo

Três episódios de racismo tiveram repercussão nacional na semana passada. Entre eles, está o que envolveu a australiana Louise Stefany Garcia, presa em Brasília, no último dia 14, depois de insultar e se recusar a fazer as unhas com uma manicure negra.

Outro caso ocorrido foi o da cobradora Claudineia Gomes, de Brasília, que disse ter sofrido preconceito racial na sexta-feira passada, 14, durante um desentendimento com uma passageira. De acordo com a cobradora, tudo começou quando a porta do veículo travou por causa de uma pane elétrica. Indignada, a passageira passou a pedir o nome do motorista e, como a funcionária se negou a fornecer a informação, a passageira passou a ofendê-la. Segundo Claudineia, antes de sair, a mulher "deu um beijo no ombro e disse que a polícia não viria para preto". Apesar das ofensas, a cobradora não prestou queixas contra a passageira.

Também na semana passada, o jogador Tinga, do Cruzeiro, foi alvo de ataques racistas da torcida do time peruano Real Garcilaso, durante partida da Copa Libertadores.