Notícias dos Gabinetes
Tiãozinho Costa destaca importância da Educação Ambiental
Ao assumir os trabalhos parlamentares nesta Casa de Leis, apresentamos um projeto de lei complementar nº 01/2007, que busca incluir, como obrigatória, a disciplina educação ambiental, na parte diversificada dos currículos escolares, pois “a inclusão da educação ambiental como disciplina no contexto atual é tão fundamental quanto a língua portuguesa, a matemática e tantas outras da matriz curricular, uma vez que sem a preservação da natureza não há vida e sem vida não há a necessidade de disciplinas.”
Pretendi com essa colocação alertar, já de começo, os nobres integrantes deste Parlamento, para a importância do tema abordado, pois a preservação da natureza, passa pela educação ambiental de nossas crianças, jovens e adultos. É imprescindível uma nova consciência ambiental, uma vez que pesquisas mostram que a educação ambiental com bases sólidas propiciará a nossa, e às futuras gerações, o meio ambiente que desejamos e que acima de tudo, necessitamos preservar e construir.
A preocupação com a preservação do meio ambiente é mundial e antiga. Todavia, as ações positivas nesse sentido, ainda são por demais insuficientes e passam nítido sentimento de insegurança e de impotência, pois assistimos em todos os instantes, por intermédio da mídia, um volume assustador de ações negativas de destruição e perigo contra o meio ambiente, dando-nos a impressão de que estamos perdendo ou até, em determinados momentos, que não há solução para uma questão tão séria.
É imperativo, pois, que por meio da educação ambiental, possamos preparar as nossas crianças, jovens e adultos, um ideal de preservação das reservas naturais e da construção do desenvolvimento sustentável.
Assim, sendo, é que, convido a todos os participantes desta audiência para um envolvimento diário e permanente nesta nobre questão. Sei que a matéria já está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, na parte diversificada do currículo, como programa especial ou como tema transversal, todavia, penso que devemos insistir no tema, pois sabemos que do amplo debate é que surgirão novas soluções aos problemas que vivenciamos e que tanto nos afligem.
Ainda que o nosso projeto de lei encontre dificuldades, aqui estão presentes professores, diretores, coordenadores e alunos de várias escolas, além, é claro, de autoridades da Pasta da Educação e do Conselho Estadual de Educação, que, tenho certeza, sairão daqui, com mais idéias para desenvolver todo o processo de aprendizagem que possa conduzir a sociedade goiana a práticas cada vez mais sólidas com vistas à preservação do meio ambiente, especialmente, fazendo surgir, efetivas medidas no âmbito da educação ambiental em nossas escolas.
Aliado ao trabalho já desenvolvido por todos que aqui se fazem presentes, não é demais ressaltar que muitas iniciativas estão em discussão tanto no Congresso Nacional, quanto nas Assembléias Legislativas e Câmaras da totalidade dos municípios brasileiros.
No Plano Federal foi editada, já em 1999, a Lei nº 9795, que além de dispor sobre a educação ambiental instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, dando outras providências.
Importante ressaltar que essa mesma lei, em seu art. 10, logo após determinar que a educação ambiental será desenvolvida como uma prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal, em seu parágrafo primeiro, proíbe a sua implantação como disciplina específica nos currículos de ensino.
Neste sentido, reforça a importância das iniciativas, no país, de trazer ao debate tão importante tema, buscando além da ampliação dos nossos conhecimentos sobre o assunto, quem sabe na produção do debate, encontrar soluções e ações positivas para o equilíbrio do meio ambiente.
Agradeço a participação da Secretaria de Estado da Educação, na pessoa da professora Rosimeire Aparecida Mateus, gerente da educação ambiental da secretaria de educação, que aqui representa a professora Milca Severino Pereira, grande parceira de nossos trabalhos parlamentares; a professora Maria do Rosário Cassimiro, presidente do Conselho Estadual de Educação, professor Geraldo Santana, Conselheiro do Conselho Estadual de Educação. Registro o incentivo do Conselho Estadual de Educação na propositura deste projeto de inclusão de educação ambiental no currículo escolar.
Da mesma forma, agradeço sobremaneira a subsecretaria regional de educação de Goiás, professora Ivone Francisca Barbosa de Souza, subsecretária regional de educação, que possibilita a participação de uma unidade escolar que realiza um projeto importante na defesa do meio ambiente. Agradeço a permanente atenção da professora Maria Eliza da Costa Duarte Borges, subsecretaria regional de educação de Anápolis, que tem contribuído para integração do legislativo e a educação; amada professora Rosana Mickail pela disponibilidade em viabilizar um relato de uma experiência bem sucedida no colégio da Polícia Militar de Goiás Dr. César Toledo na área de educação ambiental.
Agradeço a comunidade educacional do meu amado município de Araçu, aqui representada pela Escola de Tempo Integral Arthur Costa e Silva, Diretora Claudia Vieira e Colégio Estadual Hermógenes Coelho, diretora Neide Claret. Esta amostra de experiências realizadas em unidades escolares públicas, mostra a importância de efetivar políticas públicas para educação ambiental.
São muitos os parceiros, destaco, a exposição de trabalhos da Cooperativa de Reciclagens e lixos e a distribuição de mudas da Agência Municipal do Meio Ambiente.
Com estas considerações primeiras, convido a todos para, a exemplo de uma citação da professora Jaqueline, da amada cidade de Goiás, patrimônio histórico mundial, de que é necessário que mais pessoas sonhem, em nosso caso, sonhamos com a educação, como importante instrumento em defesa ao meio ambiente.