A deputada Isaura Lemos, presidenta estadual do PCdoB, apresentou projeto que destina 5% de todos os imóveis populares comercializados pelo Estado aos idosos. A proposta tem como objetivo assegurar o direito à moradia garantido no artigo 6º da Constituição Federal, a idosos de baixa renda, que representam os segmentos mais frágeis da população.

Os idosos, especialmente, constituem uma grande preocupação social, tendo em vista o recente envelhecimento da população brasileira. Hoje, a população de idosos cresce mais que a de crianças no Brasil, estimando-se que os primeiros abrangerão mais de 30 milhões, nos próximos anos. Em Goiás, a população de idosos representa 7,2% (358.816) da população total do estado (5.003.228).

Segundo o economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), André Braz, o quesito habitação pesou mais no orçamento da terceira idade no Brasil, uma vez que a moradia compromete 30% da renda desse segmento. Juntos, alimentação e habitação correspondem a 50% dos gastos mensais dos idosos.

Para a deputada Isaura Lemos, é necessária a aplicação de medidas que visem dar efetividade às políticas públicas de acesso ao idoso à moradia, o que, de fato, auxiliaria a diminuir o déficit habitacional entre esse público. Conforme o IBGE, no Brasil, 62,4% dos idosos são responsáveis pelos domicílios, o que comprovaria a necessidade de programas habitacionais voltados para esse público.

 Apesar do crescimento expressivo estimado para os próximos 45 anos, uma avaliação feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que a expansão relativa da população vem desacelerando desde 1970, seja pela quedas das taxas de fecundidade e natalidade, seja pelo aumento da expectativa de vida e o consequente envelhecimento da população.