Notícias dos Gabinetes A criminalização das condutas que lesam o consumidor. O caso do Leite em Goiás
08 de Novembro de 2007 às 10:09
O Ministério Público do Estado de Goiás também participou da audiência pública que aconteceu na última terça - feira, dia 06, na Assembléia Legislativa. O promotor Roberson Mesquita fez considerações sobre a ilicitude da prática de adulteração de alimentos.O promotor Roberson Mesquita falou sobre o desconforto e a insegurança trazidas à população pela pesquisa divulgada pela Universidade Federal de Goiás sobre os produtos químicos existentes no leite. A adulteração de alimentos é entendida como conduta ilícita ressaltou o promotor, que ainda disse que é preciso que em cada comarca o promotor responsável acompanhe o que está acontecendo no laticínio da cidade. “É preciso combater o descontrole do consumo de produtos de origem animal” disse o promotor. Roberson Mesquita entende que o crime aconteceu no momento da adulteração, e que tal conduta é passível de responsabilização penal. “Na saúde temos como princípio a precaução basta a suspeita” finalizou o promotor.
fonte: Giovanna Drago. Assessora de Imprensa Deputada Vanuza ValadaresCompartilhar
