O deputado Diego Sorgatto (PSB) apresentou projeto de lei, que dispõe sobre a anotação do uso de marca passo cardíaco nas Cédulas de Identidade expedidas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária e dá outras providências.

O marca passo é um pequeno e leve dispositivo para estimulação elétrica que consiste em um gerador de pulsos e eletrodos. Ele é capaz de perceber a atividade cardíaca, e, quando não há nenhuma pulsação natural, libera um impulso elétrico que leva a contração do músculo cardíaco.

Existem várias razões para a necessidade de marca passos, na maior parte devido a um grupo de circunstâncias chamadas arritmias, em que o ritmo do coração é anormal. O sistema elétrico do coração pode apresentar bloqueios que não permitem a passagem do impulso elétrico. Quando isso acontece, o coração bate mais lentamente, o que resulta em bradicardias ou batimentos lentos do coração, que podem ser acompanhados também de desmaios, tonturas e/ou cansaço.

Os detectores de metais em aeroportos e em portas de bancos e dispositivo antifurtos de lojas são passíveis de causar interferências em marca passos tanto unipolares como bipolares, podendo inibir, deflagrar, reverter ao modo assíncrono e até mesmo modificar a programação dos marca passos, razão pela qual se recomenda aos portadores de marca passos que não se exponham a estes tipos de equipamento.

Além das portas giratórias, presentes, sobretudo em agências bancárias, alguns instrumentos e objetos, que utilizam imãs de neodímio ferro boro (NDFB), cada dia mais comuns, que podem interferir nos marca passos, ocasionando, em situações extremas, o óbito dos usuários da referida prótese. Pesquisadores da Universidade de Zurique afirmam que potentes objetos magnéticos usados em alguns produtos comerciais, como discos rígidos de computadores, fones de ouvido, alto falantes e até bijuterias e brinquedos, podem interferir no funcionamento de marca passos e, em última instância, levar à morte. Este estudo suíço foi publicado na revista especializada “Heart Thythm

“A condição de usuário de marca passo, informada em destaque na Cédula de Identidade, afigura-se medida a um só tempo importantíssima, simples e sem qualquer impacto orçamentário”, enfatizou Sorgatto.