A Frente Parlamentar em Defesa das Universidades da Assembleia Legislativa de Goiás realizou, na manhã desta terça-feira, 28, uma audiência pública que discutiu o impacto do corte orçamentário nas universidades e institutos federais. O evento foi presidido pelo deputado Antônio Gomide (PT) e teve lugar no Auditório Costa Lima da Alego.

A mesa dos trabalhos foi composta pelo deputado federal Rubens Otoni (PT), o reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Edward Madureira, o reitor do Instituto Federal de Goiás (IFG), Jerônimo Rodrigues da Silva, o reitor do Instituto Federal Goiano (IF Goiano), Vicente Pereira de Almeida, os deputados Lêda Borges (PSDB), Coronel Adailton (PP) e Helio de Sousa (PSDB).

Explanações

Abrindo o debate na audiência, Gomide salientou que o intuito é articular com a sociedade o fortalecimento da universidade, deixando claro seu posicionamento contra os cortes ou contingenciamentos determinados pelo governo federal, na pessoa do ministro da Educação, Abraham Weintraub.

“Tivemos acenos do governo federal de que haverá cortes na Educação, como as universidades, por exemplo. Nós entendemos que o Poder Legislativo precisa cumprir seu papel de debate e levar à sociedade o real trabalho das universidades e o que elas levam à população”, afirmou.

Gomide lembrou das manifestações do dia 15 de maio, quando mais de 1,5 milhão de pessoas se mobilizaram e foram às ruas em defesa da educação no país.  

Após a fala do deputado, o reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Edward Madureira, agradeceu o apoio dos parlamentares pela disposição de debater a importância da valorização das universidades federais. ‘‘Os representantes do povo goiano estarem com a gente nessa causa é muito importante. A nossa luta, também, é de reconhecimento da sociedade. Muitas vezes somos desqualificados, diminuem a nossa luta, mas nós não vamos conseguir chegar até o meio do ano com esse contingenciamento", destacou.

Edward afirmou que em nenhum momento da história a comunidade acadêmica teve tanto entendimento da atual situação do ensino no Brasil e saientou que todos estão unidos para tentar reverter o quadro. ‘‘É uma redução de 30% dos nossos recursos, que já são insuficientes para arcar com as despesas de modo geral. Algumas universidades vão suportar a situação até o início de outubro, mas a maioria vai encerrar o semestre agora em julho."

O reitor destacou que mesmo com a restrição que vem acontecendo desde 2015, a UFG terminou 2018 com a ampliação dos programas de graduação, que, de acordo com ele, "foi executado contra tudo e contra todos".

Já o reitor do Instituto Federal de Goiás (IFG), Jerônimo Rodrigues, apresentou números dos institutos federais, tanto em alcance nacional quando do estado de Goiás.

O reitor começou falando sobre os cortes na Educação. “Essa ação inicial trata desse assunto, que alguns entendem como contingenciamento e outros como corte, mas independentemente do nome, ela está prejudicando nossas instituições de ensino”, afirmou.

Em seguida, ele apresentou números de expansão dos IFs ao longo dos anos. Em nível federal, desde 2016, existem 644 unidades, nove Polos de Inovação, 526 programas de pós-graduação e 1 milhão de matriculas. “Esses números poderiam ser melhores, mas por questões orçamentárias, isso não é possível. Para o atendimento das necessidades, o valor é maior que o que é ofertado, e a partir de 2015, as linhas começam a se distanciar com déficits bastante significativos. Vários campus ainda precisam de investimento para melhor atender a comunidade estudantil e melhorar o número de alunos", frisou.

Em Goiás

O Instituto Federal de Goiás tem 14 campi, a maioria em regiões metropolitanas e Entorno de Brasília, contando com 227 cursos. “Saímos de mais de 200 milhões de reais de investimento para apenas 2 milhões de reais e, neste ano, apenas foram liberados 10% desse valor, o que nos deixa sem ter condições de gerir os institutos. No ministério o discurso é fazer ajustes, entretanto, todos os ajustes que podiam ser feitos já foram feitos. Então, quando falamos que os institutos podem ser fechados, isso é verídico. Com o contingenciamento, não conseguimos cobrir nem os contratos de limpeza", explicou o reitor. 

O reitor também frisou que não há necessidade de o Ministério da Educação buscar fora do país modelos de instituições de ensino tecnológico, porque os institutos federais são apropriados para o Brasil. “O modelo dos IFs é um modelo próprio para o país, que atende o interior. Nós precisamos que os parlamentares e a população estejam conosco”, disse.

Após ele, o reitor do Instituto Federal Goiano (IF Goiano), Vicente Pereira de Almeida, afirmou que mesmo com as dificuldades diárias e com o contingenciamento, as aulas não foram interrompidas e as atividades estão ocorrendo normalmente.

Vicente Almeida apresentou uma série de dados e números que, segundo ele, mostra a evolução e importância do IF para a sociedade. ‘‘O IF ajuda milhares de alunos há anos. Nós estamos com vários prédios em construção. Pode ser que a gente não consiga terminar as obras com esse corte. Precisamos desse recurso e quero pedir à comunidade que ajude nossa instituição, que sempre teve muita qualidade e é de todos vocês."

Depois que os reitores fizeram a explanação dos números dos trabalhos e orçamentos das instituições, os deputados que estavam na mesa diretiva tomaram a palavra. O primeiro a parabenizar a audiência pública foi o deputado federal Rubens Otoni. Ele elogiou a iniciativa e a disposição dos reitores em apresentarem as informações sobre o papel social das universidades com a explanação dos números dessas instituições.

“Essa iniciativa é importante para que as pessoas entendam o papel social que as universidades cumprem e por que as defendemos. Estou aqui mostrando meu apoio nessa luta de garantir uma educação pública gratuita, de qualidade e, inclusiva, que contribua para diminuir a desigualdade social no país”, afirmou.

Em seguida, o deputado Helio de Sousa elogiou a iniciativa do debate e reafirmou sua importância para a sociedade. ‘‘Nós precisamos mostrar para o governo o que está errado. O estado está agindo contra nós, contra vocês. Essa audiência está sendo feita para reagirmos. Todos que falaram aqui hoje mostraram a importância das universidades federais para a sociedade. Temos que debater, e na educação a gente tem que ir para frente, nós não podemos parar. O Brasil não oferece oportunidade para os alunos que não têm condições de pagar por um ensino privado. Quando as universidades correm o risco de não funcionar, nós diminuímos os sonhos dos nossos jovens. Isso não pode acontecer", afirmou.

Por fim, a deputada Lêda Borges reforçou seu posicionamento em defesa da Educação e afirmou que a bandeira da Educação é apartidária. Ela disse que, ao longo de muitos anos, os professores e cidadãos buscam duas coisas: a universalização e interiorização da Educação, que é agente de modificação do mundo. "Em educação não temos ideologia, nós temos em educação a educação. A nossa posição, do PSDB, aqui em Goiás, é de nos colocamos favoráveis aos direitos dos cidadãos, e a bandeira da Educação não tem cor nem partido. Nós temos que avançar na Educação e sou completamente contra a extrema direita e ao contingenciamento nas universidades. Estamos na luta pela ampliação da educação neste país, porque um povo educado é um povo liberto”, finalizou. Após as falas, o espaço foi aberto para a participação popular.

A Frente Parlamentar

A Frente Parlamentar em Defesa das Universidades é formada por dez deputados estaduais, das mais diferentes ideologias representativas de oito partidos políticos. Além do coordenador, são membros os deputados Helio de Sousa, Delegada Adriana Accorsi (PT), Rafael Gouveia (DC), Diego Sorgatto (PSDB), Coronel Adailton, Lucas Calil (PSD), Major Araújo (PRP), Humberto Aidar (MDB) e Virmondes Cruvinel (Cidadania).