Comissão de Finanças realiza audiência pública hoje a noite, em Luziânia, para debater LDO
A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realiza audiência pública nesta quinta-feira, 13, às 18 horas, na Câmara de Vereadores de Luziânia. Em pauta: debate sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado. A rodada de debates foi iniciada na quinta-feira, 6, pelas cidades de Goiás e Iporá.
O evento, em Luziânia, portanto, dá sequência a audiências promovidas pela comissão no interior para discutir a LDO. O objetivo é dialogar com municípios goianos para definir conjuntamente os caminhos que o governo deve trilhar ao longo do ano. A lei precisa ser aprovada na Alego antes do início do recesso parlamentar do meio de ano.
Relator do projeto, o deputado Jeferson Rodrigues (PRB) informou que o prazo para os deputados apresentarem emendas à LDO foi prorrogado. “Quero informar a todos os colegas deputados que até sexta-feira, 14, estaremos recebendo emendas ao projeto”, enfatizou.
Jeferson convidou os parlamentares para a audiência pública de hoje, em Luziânia. Também estendeu o convite para a audiência nesta sexta-feira, 14, em Simolândia. “Quero convidar todos os parlamentares para participarem desses debates, tão importantes para o estado”, concluiu.
Presidida pelo deputado Karlos Cabral (PDT), a Comissão de Finanças tem os seguintes membros titulares: Jeferson Rodrigues, vice-presidente; Helio de Sousa (PSDB), Rubens Marques (Pros), Wagner Neto (Patriota), Bruno Peixoto (MDB), Chico KGL (DEM), Cairo Salim (Pros), Talles Barreto (PSDB), Wilde Cambão (PSD), Henrique Cesar (PSC).
Os suplentes são os deputados: Paulo Trabalho (PSL), Diego Sorgatto (PSDB), Henrique Arantes (PTB), Zé Carapô (DC), Antônio Gomide (PT), Álvaro Guimarães (DEM), Delegado Eduardo Prado (PV), Tião Caroço (PSDB), Lucas Calil (PSD), Thiago Albernaz (SD), Alysson Lima (PRB).
A Comissão de Finanças tem competência para tratar de proposições e assuntos, inclusive os da competência de outras comissões, que concorram para aumentar ou diminuir tanto a despesa quanto a receita pública; matérias financeiras, contábeis, tributárias e orçamentárias do Estado; acompanhamento e a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e das Entidades da Administração Direta e Indireta; e parecer sobre tomada de contas do governador e das entidades da administração indireta, dentre outras responsabilidades.