Nos últimos anos, casos de abuso e assédio sexual por ginecologistas apareceram como manchetes de grandes veículos de comunicação. Como as consultas eram em particular com esses médicos, as vítimas se viam sem proteção ou sem garantia de testemunha quando acontecesse casos de assédio ou crime sexual.

Procurando proteger futuras vítimas, o deputado Paulo Trabalho (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei 5796/19, que assegura o direito de pacientes levarem uma acompanhante para assistir as consultas médicas. O projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e aguarda andamento.

O parlamentar justifica o texto alegando que o objetivo é proteger tanto o profissional quanto a paciente de possíveis desconfianças ou abusos por qualquer das partes, preservando a relação médico-paciente. Além disso, o projeto assegura que haverá testemunhas caso haja abuso ou assédio, resguardando a vítima de se submeter a processos invasivos. Segundo a propositura, a garantia se estende a qualquer procedimento ginecológico, ainda que a paciente não esteja sedada.