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Deputados querem modificação da cobrança de pedágio

01 de Junho de 2020 às 12:07

Os deputados Wilde Cambão (PSD) e Coronel Adailton (Progressistas) protocolaram, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), projetos de lei, distintos, que querem modificar a cobrança de pedágio em Goiás para os profissionais da área da saúde e da segurança pública, enquanto durar o distanciamento social proveniente da pandemia do novo coronavírus, decretado pelo Poder Executivo.

Wilde apresentou o projeto de lei nº 2541/20, que pretende conceder a isenção do pagamento de pedágio aos profissionais da área da saúde e da segurança pública, enquanto durar o distanciamento social. Já o deputado Coronel Adailton (Progressistas) protocolou o projeto de lei nº 2543/20, que quer autorizar o Poder Executivo a celebrar convênios com a União e outros estados, para conceder a mesma isenção do pagamento de pedágio.

Segundo o teor das duas matérias, serão considerados isentos os seguintes profissionais da saúde: médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas, técnicos e tecnólogos em radiologia, biomédico e demais funcionários essenciais ao funcionamento das unidades de saúde públicas e privadas de Goiás.

Ainda, serão considerados os seguintes profissionais da segurança pública: policiais civis e militares, bombeiros militares, policiais penais ou equiparados e servidores da polícia técnico-científica.

Wilde Cambão aponta que a população enfrenta, hoje, a maior crise na saúde já vivida no País e que, nesse sentido, a finalidade do projeto é garantir a diminuição de gastos com deslocamento, considerando que já existem grandes impactos econômicos gerados na vida desses profissionais envolvidos no enfrentamento da pandemia.

“Vale ressaltar que, para ocorrer o pleno funcionamento das unidades de saúde localizadas em Goiás, torna-se necessária a presença desses profissionais, que trabalham diariamente para atender a população e são essenciais para a manutenção das atividades do sistema de saúde”, defendeu Cambão.

Coronel Adailton parte do mesmo suposto: “Nossa proposta visa conceder gratuidade no pedágio aos profissionais que atuam nessas duas áreas essenciais para o combate ao novo coronavírus. Essa é uma forma de reconhecer o trabalho por eles realizado, oportunizando que utilizem seus veículos em seus deslocamentos ao trabalho, evitando que se exponham a aglomerações nos transportes públicos, sem que isto acarrete em despesas extras e onerem o seu orçamento".

Ambos os projetos serão encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa para serem distribuídos para um relator, e, em seguida, apreciados em duas votações. Caso aprovados, seguirão para o Plenário para a apreciação dos parlamentares.

 

Agência Assembleia de Notícias
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