O deputado Virmonde Cruvinel (UB) é autor de projeto que institui em Goiás a Campanha Estadual “#desligueotelefone”, protocolado com o nº 8140/24. O objetivo da matéria, encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para relatoria, é a conscientização sobre riscos de fraudes financeiras via contatos virtuais, com ênfase na proteção dos consumidores, principalmente idosos.

“Esta ação legislativa é motivada pelo reconhecimento de que as práticas fraudulentas, particularmente aquelas executadas por meio de ligações telefônicas, e-mails e aplicativos de mensagens, têm se intensificado significativamente, afetando desproporcionalmente os consumidores mais vulneráveis, entre os quais se destacam os idosos”, destaca o autor da proposta em suas justificativas.

Segundo Virmondes, dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) indicam um aumento preocupante nas tentativas de fraudes financeiras e golpes, especialmente aqueles executados através do ambiente digital. “No Estado de Goiás, assim como em outras regiões do Brasil, tem-se observado um crescimento alarmante desses golpes, muitos dos quais resultam em prejuízos financeiros substanciais para os consumidores. Os idosos, em particular, constituem um grupo de alto risco, dada a sua possível menor familiaridade com as tecnologias digitais e técnicas de segurança online”.

O deputado explica que a campanha #desligueotelefone busca endereçar essa problemática através de uma estratégia abrangente que envolve a educação dos consumidores sobre os riscos associados aos contatos virtuais fraudulentos e à promoção de práticas seguras no uso de tecnologias digitais. “As ações propostas visam, portanto, fortalecer a capacidade dos consumidores de identificar e evitar potenciais golpes, protegendo seus dados pessoais e financeiros de maneira efetiva. O Procon desempenhará um papel central na execução dessa campanha”.