A deputada Lêda Borges (PDSB) apresentou o projeto de lei de nº 4027/20, que obriga os hospitais públicos da rede estadual de saúde a realizarem exame clínico para diagnóstico de catarata e glaucoma congênitos em recém-nascidos, através da técnica conhecida como reflexo vermelho. A propositura foi recebida pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e tem relatoria do deputado Karlos Cabral (PDT).

De acordo com o texto, a iniciativa atende a um desejo do Conselho Brasileiro de Oftalmologia. Com o exame, o Estado de Goiás, utilizando os meios técnicos já disponíveis, com o chamado "Teste do Reflexo Vermelho", vai avançar no diagnóstico de doenças oftalmológicas, tais como: catarata congênita, glaucoma congênito e retinoblastoma (tumor maligno intra-ocular), possibilitando, assim, o seu tratamento precoce e a consequente reabilitação visual.

Dados obtidos por especialistas, conforme a deputada, indicam que o teste do reflexo vermelho é um exame simples que pode ser feito rotineiramente pelos pediatras das maternidades do estado, bastando a Secretaria de Saúde proceder ao devido treinamento aos profissionais de saúde para a realização do exame clínico.