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Comissão de Finanças

22 de Janeiro de 2021 às 10:30
Crédito: Maykon Cardoso
Comissão de Finanças
Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Balanço divulgado registrou 25 reuniões realizadas em 2020. Mesmo com obstáculos em decorrência da pandemia de covid-19, o colegiado teve alta produtividade: votou 111 matérias e realizou sete audiências públicas.

Em 2020, a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento do Parlamento goiano precisou passar por adequações para atender ao distanciamento social e protocolos de saúde, em decorrência da pandemia provocada pela covid-19. Mesmo com todos os obstáculos, “a produtividade do colegiado foi bastante satisfatória”. Essa avaliação foi feita pelo presidente do colegiado, deputado Karlos Cabral (PDT), que chamou a atenção para os debates substanciais sobre iniciativas importantes para a população de Goiás. 

Em 2020, a comissão contabilizou a realização de 25 reuniões ordinárias e extraordinárias. Na ocasião, 111 matérias foram analisadas e votadas, além da realização de sete audiências públicas. Alguns desses encontros aconteceram para que os titulares da Secretaria da Economia, Cristiane Schmidt, e da Secretaria de Saúde, Ismael Alexandrino, prestassem contas de suas respectivas pastas.

“Apesar de o ano de 2020 ter sido atípico, em virtude da pandemia de covid-19, conseguimos manter um alto nível de produtividade na Comissão de Finanças. Promovemos discussões importantes sobre matérias que impactaram diretamente a vida dos goianos”, avaliou Karlos Cabral.

Informatização

No balanço dos trabalhos do colegiado, Cabral destacou, como “uma importante conquista”, a informatização do processo de apresentação de emendas à matéria referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2021. “Isso tornou o procedimento mais ágil, seguro e transparente”, garantiu. E continuou: “Além, também, de ser ecologicamente sustentável, pois evitamos a utilização de muitas resmas de papel”, complementou.

Antes, cada parlamentar preenchia um formulário em papel. Agora, as emendas são preenchidas no Sistema de Emendas Parlamentares (SEP), uma plataforma online desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação da Casa, após solicitação da equipe técnica da Comissão de Finanças.

LOA 2021

O mais importante projeto que a Comissão de Finanças analisa, anualmente, a Lei Orçamentária Anual, sofreu algumas adaptações em seu teor e em sua tramitação. Isso porque a projeção de receita feita, anteriormente, pelo Governo do Estado, havia sido subestimada e o valor sofreu acréscimo.

No fim de novembro de 2020, chegou à Assembleia Legislativa a peça orçamentária para 2021, a qual foi protocolada sob o nº 4409/20. No dia 1º de dezembro, a propositura foi distribuída para relatoria do deputado Chico KGL (DEM).

Em audiência pública realizada em 8 de dezembro, a secretária de Economia, Cristiane Schmidt, informou que a peça orçamentária teria mudanças e que um projeto substitutivo seria enviado à Alego. A proposição atualizada chegou ao Legislativo estadual na segunda quinzena de dezembro e foi protocolada sob o nº 5618/20.

No projeto substitutivo enviado pelo Poder Executivo, a receita total do Estado ficou fixada em R$ 30.746.159.000,00; na matéria de nº 4409/20, substituída pela de nº 5618/20, a receita total era estimada em R$ 30.151.516.000,00. A despesa também foi revisada e passou a ser de R$ 34.573.136.000,00. A primeira estimativa previa R$ 33.978.493.000,00. No que tange às emendas impositivas, o valor destinado a cada parlamentar teve um acréscimo de R$ 100 mil. Com isso, cada um dos 41 deputados da Alego terá direito a R$ 5,6 milhões de recursos no orçamento do Estado. 

O projeto se encontra em primeira fase de discussão e votação e será votado pelo Plenário da Casa, durante a Ordem do Dia da sessão extraordinária híbrida que será realizada às 15 horas da próxima segunda-feira, 25.

 

Agência Assembleia de Notícias
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