Tribunal julga pedido de CPI da Educação amanhã
O pleno do Tribunal de Justiça deve retomar às 9 horas desta quarta-feira o julgamento do mandado de segurança apresentado pelos deputados petistas Luis Cesar Bueno, Mauro Rubem e Humberto Aidar, e pela deputada Isaura Lemos (PDT), com o pedido de instalação da CPI da Educação.
A CPI da Educação foi rejeitada no plenário da Assembléia Legislativa mas os parlamentares da oposição reivindicam que ela seja instalada em respeito à minoria. Esses parlamentares garantem que estarão no TJ acompanhando a votação do mandado de segurança. O deputado Luis Cesar Bueno, autor do requerimento, está confiante na aprovação da matéria.
"Assuntos desta ordem foram julgados pela Justiça de vários estados, inclusive pelo STF, que reconheceu a constitucionalidade do pedido de instalação de CPI, atendendo ao direito das minorias", alegou.
O desembargador e relator do processo, Vitor Lenza, na última sessão do pleno, apresentou voto favorável à comissão de investigação e foi acompanhado de outros sete desembargadores. Porém, a desembargadora Beatriz Franco pediu vistas ao processo, o que atrasou um pouco a decisão. Outros nove desembargadores ainda precisam votar o caso.
Luis Cesar Bueno se diz satisfeito com o resultado até agora, que para ele é positivo. "Até o momento todos foram favoráveis à instalação da CPI. Acreditamos que o resultado saia ainda esse ano", ressalta, esperando que os outros desembargadores acompanhem o voto do relator.
A sessão de julgamento do pedido está prevista para 9 horas desta quarta-feira, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás .
A CPI da Educação foi rejeitada no plenário da Assembléia Legislativa mas os parlamentares da oposição reivindicam que ela seja instalada em respeito à minoria. Esses parlamentares garantem que estarão no TJ acompanhando a votação do mandado de segurança. O deputado Luis Cesar Bueno, autor do requerimento, está confiante na aprovação da matéria.
"Assuntos desta ordem foram julgados pela Justiça de vários estados, inclusive pelo STF, que reconheceu a constitucionalidade do pedido de instalação de CPI, atendendo ao direito das minorias", alegou.
O desembargador e relator do processo, Vitor Lenza, na última sessão do pleno, apresentou voto favorável à comissão de investigação e foi acompanhado de outros sete desembargadores. Porém, a desembargadora Beatriz Franco pediu vistas ao processo, o que atrasou um pouco a decisão. Outros nove desembargadores ainda precisam votar o caso.
Luis Cesar Bueno se diz satisfeito com o resultado até agora, que para ele é positivo. "Até o momento todos foram favoráveis à instalação da CPI. Acreditamos que o resultado saia ainda esse ano", ressalta, esperando que os outros desembargadores acompanhem o voto do relator.
A sessão de julgamento do pedido está prevista para 9 horas desta quarta-feira, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás .