Está em tramitação na Câmara Federal o projeto nº 5611/20, do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), que estabelece punição para a violência política e profissional de gênero, configurada por atitudes de menosprezo, assédio sexual, humilhações, agressões psicológicas, discriminação e comportamentos excessivos ou abusivos contra mulheres na política ou no exercício de sua profissão.

Conforme o texto, terá os direitos políticos cassados o homem que praticar esse tipo de violência contra a mulher candidata a qualquer cargo eletivo ou no exercício de mandato. Se a prática se der em âmbito profissional, a autoridade, a chefia ou o colega de profissão será temporariamente suspenso de suas atividades.

A denúncia deverá ser apresentada às autoridades responsáveis ou à diretoria da empresa onde o fato tiver ocorrido, devendo ser apurada o mais rapidamente possível.

Para a deputada estadual Delegada Adriana Accorsi (PT), o assédio contra as mulheres no ambiente de trabalho, e principalmente, na política, onde há homens que ainda não aceitam a presença das mulheres, é muito grande. “Só temos cerca de 15% de participação de mulheres no Congresso Nacional e ainda menos nos municípios. Então, além de todas as dificuldades como preconceito e discriminação, também temos a questão do assédio que acontece de várias formas violentas, por exemplo, por meio de agressões psicológicas; tentativas de prejudicar a mulher no seu direito de manifestar sua opinião ou seu voto”, cita.  

A parlamentar aproveita para lembrar do caso que ocorreu na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), no dia 16 de dezembro de 2020, quando a deputada Isa Penna (PSol-SP) sofreu assédio dentro do plenário da Casa de Leis paulista. A cena dele a abraçando foi flagrada pelas câmeras do local.

“Foi perante as câmeras e os colegas. Portanto, esse projeto é interessante porque não vai trazer apenas visibilidade para a questão do assédio, constrangimento e discriminação da mulher no ambiente político, mas também vai trazer conscientização sobre o direito da mulher à igualdade nesses espaços”, sustenta Adriana Accorsi.