Realocação e proteção de colmeias no estado de Goiás é a proposta contida no projeto de lei nº 1341/20, de autoria do deputado Paulo Trabalho (PSL), em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).

Trabalho afirma, em sua justificativa, que, em primeiro plano, as abelhas desempenham uma importante função ambiental para a sociedade, tais como a polinização, produção de mel e preservação da vida no planeta. Ele frisa, porém, que estes pequenos animais, na maioria das vezes, não recebem a devida proteção.

“Como bem salienta Warwick Estevam Kerr, em 'História Agrícola no Brasil', as abelhas foram importantes desde os primórdios da humanidade, sendo símbolo de defesa, riqueza e tema de escritos de Aristóteles;  ainda hoje continuam sendo produtoras de alimentos naturais riquíssimos essenciais à humanidade que, a cada dia, sofre de fome crescente", anota o parlamentar em sua jusitifcativa.

Trabalho registra ainda: “As abelhas e outros polinizadores são extraordinariamente importantes para os pátios e jardins urbanos, uma vez que ajudam diversas plantas em floração a transportar o pólen necessário para produzir sementes, frutas e legumes que servem de alimento a seres humanos, pássaros e outros animais”.

O parlamentar informa que, das 141 espécies de plantas cultivadas no país para alimentação, produção animal, biodiesel e fibras, aproximadamente 60% dependem da polinização animal, como aponta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). "A preocupação com o declínio das populações de abelhas e outros insetos é crescente em todo o mundo, o que levou governos e organizações a investigar sistematicamente o problema e suas causas.”

O deputados do PSL diz que um bom exemplo a ser citado é o do Corpo de Bombeiros da cidade goiana de Posse, que desempenha um trabalho com muita eficácia, uma vez que a corporação possui maior preparo, o que torna o processo mais hábil.

O deputado conclui sua justificativa: “Pelos motivos acima elencados, se faz nítida a importância da preservação, cuidando do resgate, manejo das colmeias e abelhas de nossa região. Este projeto vem para elucidar a importância das abelhas silvestres, e complementar a legislação atual de nosso Estado sobre o tema em tela”.

Com parecer favorável à aprovação do relator, deputado Cairo Salim (Pros), aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Alego, a proposição está em fase de primeira discussão e votação em Plenário.