Foi aprovado durante a sessão ordinária híbrida desta quarta-feira, 28, em primeira fase de discussão e votação, o projeto nº 1965/20, de autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (DC), que inclui a prática de atividade física no rol de atividades essenciais. A proposta foi aprovada por 21 votos favoráveis e nenhum contrário.

Nesse projeto, durante sua tramitação nas comissões técnicas, foram apensados os projetos n° 2141/20, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel  e n° 2134/20, do deputado Delegado  Hujmberto Teófilo que têm o mesmo teor.

De acordo com a matéria, a prática de exercício físico poderá ser realizada em estabelecimentos prestadores do serviço em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Na justificativa do projeto, Eduardo Prado ressalta que, ao reconhecer a essencialidade da atividade física e do exercício físico, a Alego estará contribuindo para a garantia do funcionamento de estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como da utilização de espaços públicos para esse fim. O deputado deixa claro, em sua proposição, que a reabertura de academias e afins deve respeitar as recomendações sanitárias e de higiene da Secretaria de Estado da Saúde. 

Com essa iniciativa, Eduardo Prado afirma que está contribuindo com o processo de qualificação da prestação dos serviços de saúde ofertados por profissionais de educação física. “É importante esclarecer a diferença conceitual entre os termos apresentados: compreende-se como atividade física qualquer movimento corporal musculoesquelético que gere dispêndio energético, enquanto como exercício físico é considerado qualquer atividade física planejada e estruturada, com o objetivo de manter ou melhorar a aptidão física, performance ou rendimento”, frisa o parlamentar.

Eduardo Prado acrescenta que a periodicidade na prática de atividades físicas e exercícios físicos ao ar livre, respeitadas as recomendações sanitárias, de higiene e de convívio social impostas pelas autoridades, são estimuladas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde.