O projeto nº 5077/21, de autoria do deputado Coronel Adailton (Progressistas), está em tramitação no Legislativo goiano. A intenção da proposta é instituir o passaporte imunológico, em Goiás, com o objetivo de integrar pessoas já vacinadas contra a covid-19, ou de baixo risco, em eventos e atividades coletivas.

De acordo com a matéria, “os detentores do passaporte imunológico poderão participar de quaisquer atividades, públicas ou privadas, culturais, religiosas, esportivas ou turísticas, conforme as regras de divisão em dois grupos, baseados na sua condição de risco com relação à pandemia de covid-19".

Ainda segundo o projeto, os grupos serão divididos entre verde e amarelo, sendo que no verde estarão as pessoas que já tenham resposta adequada contra o vírus e no amarelo estarão as que estejam em processo de consolidação da resposta imunológica.

O parlamentar afirma, em sua justificativa, que é urgente começar a pensar na reintegração da população em eventos de participação coletiva, fazendo com que atividades que foram suspensas em momentos difíceis da pandemia gradualmente voltem a acontecer. “Assim, o que propomos aqui é um reinício de eventos que foram paralisados e acabaram gerando enormes prejuízos para diversas categorias profissionais”, disse.

Coronel Adailton explica ainda que o passaporte imunológico, baseado no risco individual diante da doença, propicia àqueles que já foram imunizados a possibilidade de participar de atividades antes tidas como normais. “Essa reinserção é importante, tanto no aspecto de recreação e saúde mental daqueles que foram privados por um longo tempo delas, como profissionais de saúde e idosos, quanto para os atores econômicos que foram abruptamente retirados de sua fonte de custeio de vida, como produtores culturais, artistas, esportistas, etc.”.

A proposta está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sob a relatoria do deputado Vinícius Cirqueira ( Pros).