Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) projeto de lei, de autoria do deputado Wilde Cambão (PSD), que propõe criar o "Programa Órfãos da Covid-19". O objetivo da iniciativa é instituir políticas públicas assistencialistas a fim de minimizar os prejuízos financeiros e psicológicos sofridos por crianças e adolescentes que tenham perdido pais ou responsáveis para a covid-19.

Protocolada na Casa sob o nº 5426/21, a proposta busca, através de políticas públicas específicas, prestar assistência aos jovens que, com o falecimento de seu responsável, seja ele o pai, a mãe ou mesmo ambos os genitores ou responsáveis legais, acabam tendo o seu desenvolvimento comprometido, tanto por problemas emocionais quanto financeiros, uma vez que aquele que foi vítima da doença, muitas vezes era o principal provedor do lar.

O parlamentar destaca, em sua justificativa à matéria, que há pouco mais de um ano, todos enfrentam um momento muito difícil e que várias famílias estão sendo afetadas com a pandemia, o que tem acarretado inúmeras consequências sociais e econômicas no mundo inteiro. “Diante desse cenário e sendo o Brasil um dos atuais epicentros da pandemia, inúmeros são os impactos sofridos pela sociedade. Um deles é o caso de vítimas indiretas da covid-19 como os bebês, crianças e adolescentes, cujos pais ou responsáveis vão a óbito devido à doença” explica Cambão.

Dessa maneira, o programa “Órfãos da Covid-19" objetiva garantir atendimento psicológico, auxílio financeiro, cesta básica e kits de higiene. Para se tornar lei, o projeto precisa receber o aval das comissões temáticas da Casa, ser aprovado em dois turnos em Plenário e, posteriormente, receber a sanção do governador.