Declara de utilidade pública o Instituto de Patrimônio Histórico e Cultural Professor Jan Magalinski, com sede no município de Anápolis (GO). É o que dispõe o projeto de lei nº 4109/21, de autoria do deputado Thiago Albernaz (Solidariedade), em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).

Thiago coloca, em sua justificativa, que a entidade, inscrita no CNPJ nº 25.080.281/0001-60, tem por objetivo incentivar e promover atividades e projetos na área de patrimônio histórico, museologia e da cultura, em especial a cultura popular, a tradicional e a imigração em território brasileiro, assim como promover a cidadania e resgate da memória ferroviária, por meio da criação do Museu dos Imigrantes e Ferroviários de Anápolis e outros espaços de memórias.

“Outrossim, tendo como objetivos principais, pesquisar e documentar as manifestações da cultura popular, da tradicional e da imigração em território brasileiro, com o intuito de organizar e conservar acervos de áudio, fotografia, vídeo, texto e objetos. Promove ações de reflexão, documentação e divulgação em torno da cultura brasileira e imigratória, por meio da produção de obras cinematográficas, videográficas e fonográficas, obra fotográfica, publicações impressas e on-line, multimídia, produtos promocionais, instrumentos musicais, sites e de obras, utilizando como suporte novas mídias a serem criadas”, acrescenta o parlamentar.

Albernaz frisa ainda que a entidade em foco divulga a produção cultural brasileira e imigratória, mediante a produção dentre outras: exposições, seminários, palestras, conferências, fóruns, mostras, encontros, colóquios, cursos, oficinas, vivências, festas, celebrações e apresentações artísticas. Contribui para a formação cultural da população, através da organização, em suas dependências ou fora delas, de eventos públicos de caráter histórico educativo, de maneira a incentivar o protagonismo de seus membros na gestão da sua memória cultural e patrimonial.

Aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Alego, com relatoria do deputado Charles Bento (PRTB), a proposição está na pauta prévia do Plenário, em fase de primeira discussão e votação.