Preocupado em dar uma destinação sustentável para o lodo proveniente do tratamento de esgoto em Goiás, o deputado Cláudio Meirelles (PTC) apresentou o projeto nº 1128/22, que trata dessa questão. O autor ressalta que, quando tratado, o lodo é transformado em um resíduo sólido, e a maioria das empresas de saneamento descarta esse material em aterros sanitários, misturando-o com todo o volume de lixo.

“Ocorre que o lodo do esgoto contém cerca de 85% de água, 20% de matéria orgânica e minerais, incluindo nutrientes para plantas, como nitrogênio, cálcio e potássio, de modo que pode ser utilizado como adubo nas produções agrícolas, reduzindo a quantidade de fertilizantes. Para eliminar metais e o excesso de microrganismos, o lodo deve ser transformado em um composto orgânico antes de ser utilizado como adubo”, esclarece Meirelles em suas justificativas.

De acordo com o texto, depois deste procedimento, o material terá grande serventia à produção agrícola e não causará danos ambientais ao ser descartado incorretamente como resíduo sólido nos aterros sanitários.

O autor explica, ainda, que, além dessa destinação, há muitas outras possíveis que não envolvem o desperdício do material e a produção desnecessária de volume de lixo. Assim, considerando os benefícios para o meio ambiente, além da possibilidade concreta de se executar a proposta, tendo em vista a existência de tecnologia e procedimentos capazes de viabilizar o reaproveitamento do lodo, Meirelles defende ser necessário que as empresas, autarquias e demais prestadoras do serviço de tratamento de esgoto se adequem à obrigatoriedade prevista no projeto.

“Deste modo, cabe ao Poder Legislativo estadual atuar sobre a imposição de medidas que visem à correta destinação do lodo proveniente do processo de tratamento do esgoto”, finaliza Meirelles.

A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, onde aguarda relatório do deputado Delegado Humberto Teófilo (sem partido), para continuar a tramitação regular.