A população está envelhecendo. Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em julho deste ano, apontam que 14,7% dos 212,7 milhões de brasileiros têm 60 anos ou mais. Há 10 anos, em 2012, os idosos representavam 11,3% do total. Em números, eram 22,3 milhões de pessoas e, hoje, são 31,2 milhões. 

O IBGE confirma que o País segue a tendência mundial de envelhecimento populacional. Assim, projeta que, em 2060, um em cada quatro brasileiros terá mais de 65 anos de idade. De acordo com o Censo de 2010, a população de pessoas idosas é a que mais cresce a nível nacional.

Para sensibilizar a sociedade acerca das necessidades de adaptação e cuidados que envolvem o aumento do grupo etário, em 1º de outubro é comemorado o Dia Nacional do Idoso. A data foi instituída internacionalmente em 1991 por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) e replicada no Brasil. 

Os direitos dos idosos estão garantidos na Constituição Federal. “Família, sociedade e Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida”, atesta o artigo 230.

Além disso, tendo em vista a proteção dessa crescente camada de brasileiros, leis e políticas governamentais, como a Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/94) e o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), direcionam olhar especial à questão. Entretanto, é preciso ampliar a rede de proteção.

Informações disponibilizadas pelo Disque 100, serviço nacional que recebe, analisa e encaminha denúncias de violações de direitos humanos para os respectivos órgãos competentes, mostram que o número de denúncias relativas a algum tipo de violência contra idosos foi de 48,5 mil para cerca de 77 mil entre 2019 e 2020. Um aumento de 53%. 

“É uma mudança na estrutura etária da população brasileira. O indicador é importante para sinalizar a potencial necessidade de redirecionamento de políticas públicas, inclusive relativas à previdência social e saúde”, avalia o analista de pesquisa do IBGE, Gustavo Fontes.

Com o aumento da quantidade de brasileiros na terceira idade, surgem novos desafios e necessidades de atualização e aprimoramento das leis que tratam sobre o tema. Na Alego, há diversos projetos de lei que visam a proteção dos que têm mais de 60 anos.

“Como presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Alego, garanto que estamos atentos a todas as questões urgentes dos idosos para garantirmos que eles tenham, cada vez mais, qualidade de vida e segurança", afirma o deputado Rafael Gouveia (Republicanos).

Iniciativas do Parlamento goiano

Destacam-se, por exemplo, iniciativas quanto à notificação de casos de violência contra idosos. O projeto de lei nº 3111/20, proposto por Dr. Antonio (UB), sugere a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados comunicarem às delegacias de polícia quando receberem idosos, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressão física. Já o protocolado sob o nº 6373/19, de Gustavo Sebba (PSDB), propõe a mesma obrigação aos condomínios residenciais. Enquanto o de nº 1901/19, iniciativa do ex-deputado Diego Sorgatto (UB), torna compulsório o registro da violência no prontuário de atendimentos médicos.

Visando o combate aos golpes financeiros e violência institucional, o deputado Paulo Trabalho (PL) busca criar a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra os idosos. A sugestão que tramita com o nº 3556/20, tem como objetivo também orientar as vítimas ao divulgar massivamente as principais artimanhas dos bandidos e como evitá-las. Com o mesmo intento, Rafael Gouveia pleiteia a obrigatoriedade de assinatura física e entrega de material explicativo simplificado na contratação de serviços de operação de crédito (nº 1493/20), para clientes com mais de 60 anos. 

Já para orientar a formulação de políticas públicas de maneira a mapear indicadores capazes de auxiliar a proposição de ações positivas, a deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) coloca como possibilidade a divulgação semestral de dados acerca de registros de violência contra idosos, crianças, negros, mulheres, indígenas, pessoas com deficiência e homoafetivas. O projeto de lei nº 3964/19, define a Secretaria da Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás como responsável pela publicidade periódica dos dados.

“É um grande desafio para a nossa sociedade, que envelhece rapidamente e, muitas vezes, sem políticas de amparo e proteção. Por isso, é fundamental que as pessoas idosas tenham atenção especial do poder público: para que o bem-estar delas seja assegurado e verificado constantemente”, comenta a parlamentar. 

Accorsi reforça, ainda, a importância do esforço coletivo. “É um trabalho conjunto que deve ser feito com delegacias de polícia, Ministério Público e a própria sociedade”. E conclui: “Buscamos a conscientização da sociedade para o respeito com a pessoa idosa, que tanto contribuiu e, agora, precisa de um carinho especial de todos nós”.  

Pacto nacional

Em um esforço para buscar ação conjunta entre as esferas federal, estadual e municipal dos governos, foi lançado o Pacto Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (PNDPI). O objetivo é assumir um compromisso formal pela implementação de políticas públicas destinadas à promoção e defesa dos direitos das pessoas na terceira idade.

“Definir a velhice, a princípio, parece simples. Porém, esse é um tema complexo, que necessita de aprofundamento em sua análise e envolve várias dimensões da vida, quais sejam: biológica, psicológica, sociológica, econômica, cultural, dentre outras”, destaca a cartilha de implementação do PNDPI. 

Em busca do fortalecimento da rede de proteção de direitos desse grupo, busca-se a criação de conselhos e fundos municipais voltados aos idosos e capacitação de conselheiros e gestores para atuar na proteção a esse público. Além disso, ampliar a arrecadação de recursos para fortalecer o financiamento da política do idoso local.

O estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), fez a adesão ao Pacto em 2021 e, até setembro de 2022, 231 dos 246 municípios seguiram o movimento. A Universidade Federal de Goiás (UFG) é a responsável pela capacitação dos conselheiros e gestores, em parceria com a Seds. Nacionalmente, apenas Piauí, Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro ainda não aderiram ao PNDPI.

Para que os fundos municipais destinados às pessoas idosas possam receber mais recursos, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a Receita Federal firmaram uma parceria. Com isso, o contribuinte pode, na declaração de imposto de renda, doar recursos financeiros aos fundos vinculados aos conselhos que tratem exclusivamente da pauta da pessoa idosa, sejam municipais, distrital, estaduais ou nacional.

Envelhecimento saudável

Com o passar dos anos, a manutenção da saúde pode se mostrar mais desafiadora. Para abordar o tema e dar dicas à população, o programa “Alego Mulher”, da TV Alego, colocou o envelhecimento saudável em pauta.

Em uma das edições, a geriatra Thaís Sampaio destacou os cuidados essenciais para alcançar a longevidade com qualidade de vida. “Quanto antes você começar a se preocupar com a saúde, de um modo geral, melhor para prevenir possíveis consequências no futuro.” 

Ela ressaltou a importância do acompanhamento médico na terceira idade, com foco em um envelhecimento ativo de forma física e mental. “Todo mundo deseja manter a independência, a autonomia e a qualidade de vida”, salientou, com a afirmativa de que idade não deve ser associada à fragilidade.

Dentre os métodos de prevenção citados pela profissional, estão além do acompanhamento médico contínuo: alimentação balanceada, sem vícios e exageros, prática de exercícios voltados ao corpo e à mente. Confira aqui a entrevista completa.

Em outra edição do programa, a jornalista Fernanda Cândido entrevistou a multimaratonista Suédina Gouveia, que falou especificamente sobre a importância do exercício físico para o envelhecimento saudável. 

Com 52 anos de idade, a atleta começou a correr e participar de maratonas há 10 anos, mas afirma que faz exercícios desde sua infância. “Desde que comecei a correr, não fiquei doente nenhuma vez. O impacto positivo é visível tanto na minha saúde física quanto na mental”, conta.

Suédina entrou no mundo das maratonas por incentivo de colegas da academia e, então, busca também estimular outras mulheres. De acordo com ela, o importante é dar o primeiro passo e começar, mesmo que devagar.

“Outro ponto fundamental é seguir o seu ritmo e não pular etapas, cada pessoa tem seus próprios limites e capacidades”, indica. Além disso, ressalta, a necessidade de acompanhamento multiprofissional adequado – com médicos, nutricionista, fisioterapeuta e educadores físicos, por exemplo. Clique aqui e confira toda a conversa.