Foi aprovado nesta quinta-feira, 27, o projeto de lei n° 5238/19, do deputado Paulo Trabalho (PL), voltado à discussão sobre a proibição da exposição de crianças e adolescentes em idade escolar, a danças que aludam à sexualização precoce, e propõe também a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas do estado.

Se a matéria for aprovada em segunda votação e sancionada pelo governador, ficarão proibidas a realização de eventos e manifestações culturais cujas coreografias sejam obscenas, pornográficas ou exponham as crianças e adolescentes à erotização precoce, bem como a promoção e permissão pelas autoridades da rede de ensino da prática de danças cujos conteúdos sujeitem a criança ou adolescente à exposição sexual.

De acordo com o deputado, o projeto garante a eficácia e o respeito aos direitos da infância e adolescência, conscientizando as famílias e a sociedade civil acerca da Constituição e das leis vigentes no País sobre a proteção dos mesmos. "A erotização precoce de crianças e adolescentes é fator responsável diretamente pelo aumento da violação da dignidade sexual de indivíduos e também dos casos de estupro de vulnerável, por esse motivo, cabe às escolas contribuir para combater os estímulos à erotização infantil no âmbito de suas atividades culturais e pedagógicas proibindo a exposição precoce a danças inadequadas que simulam movimentos de atos sexuais”, ressalta o parlamentar.