Após a sessão inaugural da 20ª Legislatura, realizada na tarde desta terça-feira, 15, os deputados da Alego se reuniram novamente no Plenário Iris Rezende, mas para uma plenária extra. O encontro foi convocado para apreciar um único projeto de lei, o de nº 0073/23, que visa garantir gratificação para professores e coordenadores pedagógicos vinculados à Secretaria Estadual de Educação (Seduc). A iniciativa do Executivo foi aprovada em fase definitiva e agora está apta à sanção. 

A proposta sugere que sejam criadas a Gratificação de Estímulo à Efetiva Regência de Classe (Geerc) e a Gratificação de Coordenação Pedagógica (GRATCP). A primeira tem o valor integral de R$ 1.111,54 e poderá atender até 18 mil professores do Ensino Fundamental e Médio que estiverem em efetiva regência em sala de aula a partir de fevereiro deste ano. O montante contemplará efetivos e contratos temporários com carga horária semanal de 40 horas. 

Para os que trabalham menos horas, o pagamento da gratificação será proporcional. De acordo com o texto, a Geerc será equivalente a 25% do vencimento do professor P-4 com a letra A. Já a GRATCP tem valores que vão de  R$ 525 a R$ 700, a serem pagos a até dois mil coordenadores pedagógicos, dependendo da carga horária.

O projeto de lei prevê um incremento de R$ 345,4 milhões na folha de pagamento dos profissionais da Educação em 2023, o que corresponde a R$ 31,4 milhões mensais. Os recursos utilizados para o pagamento das gratificações serão provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Durante a discussão da matéria, o deputado Virmondes Cruvinel (UB) subiu à tribuna para defender a aprovação e celebrar outras pautas do gênero. 

A exemplo, foram citados o Bolsa Estudo, que visa combater a evasão escolar; o repasse da primeira parcela semestral do pró-escola, reajustado em 21%; o programa Gás na Escola, que atenderá todas as unidades escolares estaduais, com o montante de R$ 4,3 milhões. E, ainda: o repasse descentralizado para as regionais de R$ 6,9 milhões para pequenos reparos nas escolas.

Já Paulo Cezar Martins (PL) afirmou que votaria favoravelmente à matéria, mas expressou sua contrariedade com a proposta. “É uma colaboração para o professor que está com dificuldade e teve a carga horária aumentada. Mas queria estar discutindo o aumento de 4% no piso salarial, que pudesse ser incorporado ao salário, garantindo uma aposentadoria mais digna aos professores”, finalizou. 

O projeto foi aprovado com nenhum voto contrário. 

Mudança de horário

Durante o encontro extraordinário, o Plenário aprovou a transferência da sessão ordinária desta quinta-feira, 16, que seria realizada em horário regimental, às 15 horas, para às 9 horas. Os trabalhos ocorrerão no plenário Iris Rezende do Palácio Maguito Vilela.