Reunida de forma híbrida na sala das comissões da Alego nesta quarta-feira, 26, a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Híbridos promoveu a distribuição de nove projetos de lei e debateu o desmatamento em Goiás. O colegiado é presidido pela deputada Rosângela Rezende (Agir).

O requerimento apresentado por Antônio Gomide (PT), aprovado ontem em sessão plenária da Alego, foi aprovado na comissão. O deputado solicitou o encaminhamento de um convite à secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andréa Vulcanis, para que ela participe de reunião da comissão e preste informações sobre “o desmatamento de Goiás, as respectivas compensações ambientais e atuais projetos em andamento na área ambiental e hídrica no estado de Goiás”.

O convite, justifica o parlamentar, se deve ao aumento de 47% no desmatamento estadual em quatro anos, segundo pesquisa da Universidade Federal de Goiás (UFG) divulgada recentemente.“Estamos perdendo nossas matas, nossos biomas, nosso Cerrado, nossas nascentes”, enumerou. “Então vamos ver como nós deputados podemos contribuir. Vamos lutar para que a Secretaria de Meio Ambiente tenha mais servidores? Vamos fazer com que o Ibama tenha uma ação direta sobre o estado?”, prosseguiu.

Rosângela Rezende contou que esteve na secretaria. “Há um trabalho vasto sendo feito por eles, especialmente na área do sistema de Licenciamento Ambiental Ipê e na área de recursos hídricos”, afirmou. “Mas ficou também demonstrado que há um corpo de funcionários insuficientes da secretaria em relação à importância dos temas [ambientais] do nosso estado”, pontuou.  

A parlamentar levantou, a respeito, a possibilidade de se discutir o estímulo à criação de secretarias de meio ambientes em municípios goianos. Antônio Gomide propôs que, além da secretária Andréa Vulcanis, seja convidado, para a comissão, um professor da UFG ligado à pesquisa sobre o desmatamento.

O deputado é autor de projeto de lei diretamente vinculado ao tema. Protocolado na Alego pelo n^o 1579/22, o projeto institui a proposta “Goiás sem Desmatamento”, que estabelece a obrigatoriedade da veiculação institucional informando o percentual de desmatamento no estado de Goiás e a importância da preservação do ecossistema.

O parlamentar fez, por fim, convite aos deputados do colegiado para que compareçam à instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Chapada dos Veadeiros nesta quinta-feira, 27. Rosângela Rezende, por sua vez, fez convite aos outros parlamentares para que participem da Virada Ambiental 2023, que ocorrerá no início de junho.

Participam da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, além de Rosângela Rezende e Antônio Gomide, Lucas Calil (MDB), vice-presidente, e os titulares Paulo Cezar (PL), Renato de Castro (União Brasil), Ricardo Quirino (Republicanos) e Wagner Neto (Solidariedade).